Sanção Sancionada lei que prevê campanha de doação de cabelo para perucas A governadora interina Daniela Reinehr (sem partido) sancionou na quarta-feira (14) a lei que institui uma campanha anual de conscientização para estimular a doação de cabelos às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia. O autor da lei, deputado licenciado Luiz Fernando Vampiro (MDB), na justificava do projeto de lei defende que ao enfrentar esse processo […] 19/04/2021 - 19h46min
Sanção Executivo sanciona lei sobre atividades essenciais em Santa Catarina Já está em vigor a lei que trata das atividades essenciais nos períodos de situação de emergência ou de calamidade pública em Santa Catarina. A norma foi sancionada parcialmente pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) na semana passada, na forma da Lei 18.032/2020. A legislação é fruto de projeto de lei de autoria do […] 14/12/2020 - 21h20min
Sanção Lei com medidas para controle da dengue e febre amarela é sancionada O Poder Executivo sancionou nesta semana a Lei 18.024/2020, aprovada no mês passado pela Assembleia Legislativa, que estabelece medidas para evitar a propagação dos mosquitos que transmitem a dengue e a febre amarela. A norma surgiu de projeto de lei elaborado pelo deputado Fabiano da Luz (PT). O Executivo terá 60 dias para regulamentá-la. A […] 30/10/2020 - 15h52min
Sanção SC terá política voltada à proteção da população migrante O Poder Executivo sancionou nesta semana a lei aprovada pela Assembleia Legislativa no mês passado que institui, em Santa Catarina, uma política estadual voltada à proteção da população migrante. Trata-se da Lei 18.018/2020, originada de um projeto elaborado pelo deputado Fabiano da Luz (PT). A política é baseada na legislação federal sobre migração, sancionada em […] 16/10/2020 - 13h51min
Sanção Isenção para voluntários da Justiça Eleitoral em concursos está em vigor Voluntários da Justiça Eleitoral e os que participam do Tribunal do Júri já podem ter o benefício da isenção no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Estado de Santa Catarina. A medida consta a Lei 17.998/2020, sancionada na semana passada pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O benefício é fruto […] 21/09/2020 - 17h35min
Sanção Municípios podem usar sobras de recursos de emendas e convênios O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou na semana passada o projeto de lei que permite às prefeituras utilizarem livremente as eventuais sobras de recursos financeiros das emendas parlamentares destinadas aos municípios ou de quaisquer outros convênios. A proposta foi transformada na Lei 17.997/2020 e já está em vigor. A lei foi originada de […] 14/09/2020 - 17h37min
Sanção Leis sobre recursos para a saúde e entrevistas de emprego entram em vigor Mais cinco leis que tiveram origem em projetos elaborados pelos deputados estaduais foram sancionadas pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e entraram em vigor na semana passada. Entre elas, estão as que tratam da desburocratização no repasse de recursos do SUS, do registro de casos relacionados à violência contra a mulher por meio da […] 31/08/2020 - 18h31min
Sanção Em vigor, leis sobre animais em hospitais e prevenção a acidentes com moto O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou na última semana 17 leis, cujos projetos foram aprovados pela Assembleia no mês passado. Boa parte das propostas trata da instituição de datas comemorativas, denominações de próprios públicos e concessão de títulos a municípios catarinenses. Entre os destaques, está a possibilidade do ingresso controlado de animais domésticos […] 03/08/2020 - 17h17min
Sanção Executivo transforma em lei mais três projetos de autoria dos deputados Já estão em vigor desde a última semana três leis originadas de projetos elaborados pelos deputados estaduais. As normas tratam da legislação do ICMS, da inclusão de autistas e pessoas com TDAH e da proteção aos profissionais da saúde no combate à pandemia da Covid 19, e foram aprovadas pela Assembleia Legislativa em 24 de […] 27/07/2020 - 17h28min
Sanção Projetos elaborados pelos deputados são transformados em lei Leis originadas de projetos elaborados pelos deputados estaduais entraram em vigor nesta semana. Entre elas, estão a norma que institui o pagamento, por parte do preso ou apenado, pelo uso da tornozeleira eletrônica, e o estabelecimento de multa para o abandono de animais domésticos. Duas das leis surgiram de projetos elaborados pelo deputado Felipe Estevão […] 17/07/2020 - 16h08min
