Tramitação PL sobre boletins médicos passa pela Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc acatou o parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 406/2023, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que trata do dever da disponibilização de boletins médicos pelas instituições hospitalares do estado. A matéria segue para apreciação da Comissão de Saúde. Conforme o texto da proposta, os hospitais […] 04/06/2025 - 17h47min
Tramitação CCJ aprova projeto que trata do reajuste do salário mínimo regional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (25), o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo regional para o ano de 2025. A proposta entrou em tramitação nesta terça e segue para a análise de mais […] 25/03/2025 - 19h09min
Tramitação Primeiros projetos de 2025 são apresentados na Alesc Os primeiros projetos de lei do ano de 2025 foram apresentados na Assembleia Legislativa. As propostas deram entrada entre os dias 06 e 10 de janeiro e tratam de temas diversos, como direitos dos idosos, biblioteca digital, inclusão do palmito juçara na merenda escolar e hortas comunitárias urbanas. Na primeira semana de atividades na Alesc […] 14/01/2025 - 19h14min
Tramitação Finanças aprova quatro projetos do pacote tributário do governo do Estado Quatro projetos de leis de autoria do governo do Estado foram acatados pelos membros da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta terça-feira (17) em reunião extraordinária no Parlamento. Ficou agendado pelo presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), para amanhã, quarta-feira (18), às 10h30, a reunião ordinária do Colegiado que vai tratar dos outros dois […] 17/12/2024 - 15h35min
Tramitação Pacote de projetos do governo está apto para deliberação em plenário Reunidas de forma conjunta na manhã desta terça-feira (17), as comissões da Assembleia Legislativa examinaram e encaminharam para votação em plenário nove matérias de procedência do governo do Estado. Dentre elas, os Projetos de Lei Complementar (PLC) 14/2024 e 20/2024, que tratam, respectivamente, da concessão de bolsa parcial pelo Programa Universidade Gratuita, e da padronização […] 17/12/2024 - 14h50min
Tramitação Comissões analisam projetos em reuniões conjuntas nesta terça-feira (17) Três reuniões conjuntas de comissões permanentes da Assembleia Legislativa estão programadas para a manhã desta terça-feira (17), na última semana de votações no Parlamento em 2024. O objetivo das reuniões conjuntas é dar celeridade à tramitação de projetos para que eles sejam votados pelos deputados em plenário ainda nesta semana. Às 9 horas, no Plenário […] 16/12/2024 - 20h52min
Tramitação Propostas encaminhadas pelo Poder Executivo entram em tramitação Entraram em tramitação nesta terça-feira (10) na Alesc propostas legislativas encaminhadas pelo Poder Executivo nos últimos dias. Entre elas, estão parte das proposições que integram o pacote tributário anunciado pelo governo do Estado na semana passada. São três projetos de lei (PLs) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que alteram, principalmente, pontos da […] 10/12/2024 - 19h32min
Tramitação Proposta de novo programa habitacional será analisada pela Assembleia Para enfrentar um déficit habitacional que atinge quase 180 mil famílias no estado, o Poder Executivo enviou para a Assembleia Legislativa projeto de lei (PL) que institui um novo programa habitacional, chamado Casa Catarina. A iniciativa , que consta no PL 529/2024, foi apresentada pelo governo estadual na semana passada e já está em tramitação […] 09/12/2024 - 17h42min
Tramitação Projeto possibilita concessão de bolsa de estudo parcial pelo Universidade Gratuita O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar (PLC) que possibilita a concessão, por meio das instituições de ensino superior comunitárias, de bolsas de estudo de 50% para graduandos, por meio do Programa Universidade Gratuita. Essa é uma das alterações propostas no PLC 14/2024, que está em tramitação no Parlamento […] 21/11/2024 - 13h50min
Tramitação Finanças aprova projeto que regula a inclusão do símbolo do autismo nos uniformes escolares Reunida na manhã desta quarta-feira (13) em Lages, por meio do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Finanças e Tributação emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 200/2024, do deputado Marcius Machado (PL), que regulamenta a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da […] 13/11/2024 - 15h18min
