Comissões Comissão de Trabalho aprova PL que amplia serviço de proteção ao idoso Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (9), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público deliberou sobre o projeto de lei que visa ampliar a rede de denúncia de crimes contra idosos em Santa Catarina. A intenção é usar o site oficial da Polícia Civil. O Projeto de Lei 259/2020, de autoria do deputado […] 09/05/2023 - 16h25min
Comissões Parlamento quer diagnosticar obras paradas nos municípios por falta de repasses do Plano 1000 O Parlamento entra no debate para diagnosticar a atual realidade dos 295 municípios catarinenses contemplados com recursos do então Plano 1000, implantado na gestão do ex-governador Carlos Moisés. Este foi o principal encaminhamento da reunião da Comissão de Assuntos Municipais, na manhã desta terça-feira (9), que aprovou por unanimidade o Requerimento 41/2023, que será encaminhado […] 09/05/2023 - 16h13min
Comissões Comissão de Educação destaca novo edital do programa Bolsa Estudante Por determinação do governador Jorginho Mello (PL), a Secretaria de Estado da Educação (SED) irá lançar um novo edital para o Programa Bolsa Estudante, que contempla estudantes carentes do ensino básico estadual catarinense. A informação foi anunciada pela presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputada Luciane Carminatti (PT), durante a reunião ordinária do […] 04/05/2023 - 15h04min
Comissões Comissão de Trabalho adia votação da reforma administrativa para o dia 9 A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público adiou para o dia 9, às 11h, a votação da reforma administrativa do governo do Estado, que tramita na Assembleia Legislativa sob a forma das Medidas Provisórias (MPs), 257/2023 e 258/2023. A decisão foi anunciada na manhã desta quinta-feira (4), quando o colegiado promoveu uma reunião extraordinária […] 04/05/2023 - 14h39min
Comissões Comissão aprova palestras regionais sobre malefícios das drogas Nos meses de maio a julho deste ano a Comissão de Prevenção e Combate às Droga vai promover a realização de 40 palestras no território catarinense para alertar a população sobre os malefícios das drogas. A iniciativa partiu do presidente do colegiado, deputado Lucas Neves (Podemos). O parlamentar afirmou que deseja dar continuidade ao trabalho […] 03/05/2023 - 21h42min
Comissões Embrapa apresenta pesquisas e atuação na Comissão de Agricultura Pesquisas recentes, atuação, uso de tecnologia e propostas futuras foram apresentadas por representantes da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, da região sul do país, durante reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural, na manhã desta quarta-feira (3). Everton Luis Krabbe, chefe-geral da Embrapa Suínos e Aves, falou sobre a importância da proximidade […] 03/05/2023 - 17h12min
Comissões Secretaria da Fazenda apresenta números do terceiro quadrimestre de 2022 A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência para apresentação do relatório do terceiro quadrimestre de 2022 ao parlamento catarinense. O secretário de estado da Fazenda, Cleverson Siewert, protagonizou a explanação com dados dos últimos dez anos e apontou crescimento na arrecadação. Os dados apresentados foram de R$ 10 bilhões para mais de R$ 42 […] 03/05/2023 - 16h04min
Comissões Comissão de Finanças aprova relatório da reforma administrativa do governo A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (03), realizada no Plenário da Assembleia Legislativa, teve como pauta as Medidas Provisórias 257 e 258 de 2023, encaminhadas pelo Poder Executivo este ano. As MPs pretendem alterar a estrutura administrativa do governo do Estado. Entre as mudanças propostas, está a criação de quatro secretarias […] 03/05/2023 - 14h08min
Comissões Relatório de MPs que criam novas secretarias é apresentado na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação deliberou em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (2), as Medidas Provisórias 257/2023 e 258/2023 que tratam da estrutura organizacional do governo de Santa Catarina. O presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB), avocou a relatoria das MPs e apresentou Emenda Substitutiva Global. As Medidas Provisórias que alteram a […] 02/05/2023 - 17h17min
Comissões CCJ acata proposta para normatizar o transporte público intermunicipal Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 299/2020, do ex-deputado Bruno Souza, que busca normatizar o transporte público coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. Com 62 artigos, o texto trata de temas como autorização, documentação necessária para atuação, características e operação […] 02/05/2023 - 16h12min
