Comissões CCJ acata projeto que institui bolsa para os atletas em atuação no estado Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 399/2021, do governo do Estado, que visa instituir a “Bolsa-Atleta de Santa Catarina”, auxílio financeiro para os atletas e paratletas em atuação no estado. O investimento estimado no texto é de […] 23/11/2021 - 16h35min
Institucional Projeto da Alesc é finalista do prêmio Assembleia Cidadã A Assembleia Legislativa de Santa Catarina é finalista da 2ª edição do prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) com o objetivo de incentivar ações voltadas à humanização do serviço público e dos parlamentos estaduais. A Alesc concorre à premiação na categoria Projetos Especiais, pelo seu Observatório Estadual da […] 22/11/2021 - 12h43min
Sessão Ordinária Servidores aposentados da educação não têm previsão de reajuste Segundo revelou integrante do Partido Liberal durante a sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa, não há previsão para pagamento de reajuste aos servidores aposentados da Secretaria de Estado da Educação (SED). “A descompactação (dos salários do magistério) trouxe muitos desagrados, quem ganha acima de R$ 5 mil acabou tendo um aumento inferior aos que […] 17/11/2021 - 19h31min
Segurança Comissão Mista de praças e bombeiros militares é prorrogada por mais 60 dias Por unanimidade, foi aprovada na tarde desta terça-feira (16) a prorrogação por mais 60 dias os trabalhos da comissão mista da Assembleia Legislativa que vai construir um anteprojeto de lei que altere e modernize o plano de cargos e salários, carreiras e vencimentos dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a […] 16/11/2021 - 22h00min
Debate Implantação do novo ensino médio é tema de audiência pública na Alesc A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, em parceria com representantes de entidades, professores, diretores e sindicatos ligados à educação, realizou na noite desta quarta-feira (10) uma audiência pública virtual para discutir a implantação do novo ensino médio na rede estadual de educação. Em Santa Catarina, a partir de 2020, 120 escolas-piloto […] 11/11/2021 - 13h18min
Sessão Ordinária Deputados cobram reformas de escolas e recuperação de rodovias Parlamentares cobraram a reforma de escolas e a recuperação de rodovias federais e estaduais durante a sessão de quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Chega a ser dramático porque nas escolas as pessoas já estão na fase de perder a esperança, tantos anos esperando a obra que a esperança deu lugar ao desprezo”, declarou Luciane Carminatti […] 10/11/2021 - 19h31min
Comissões PLC que cria regiões metropolitanas no Norte de SC vai a plenário Por unanimidade, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou na tarde desta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria as Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN). Matéria segue para apreciação em plenário. O presidente do […] 09/11/2021 - 20h53min
Sessão Ordinária Reajustes para professores e policiais voltam ao debate na Alesc O reajuste salarial para professores e policiais, contido em projetos enviados pelo Executivo ao Legislativo, voltaram ao debate na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. Luciane Carminatti (PT), emocionada após anunciar que fará uma cirurgia no próximo dia 15, pediu aos colegas que comparem a proposta do governo para os professores com a proposta […] 09/11/2021 - 20h12min
Comissões Projeto com critérios para a concessão de honrarias vai a plenário A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião semipresencial na tarde desta segunda-feira (8), por unanimidade, o PL 180/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que veda a concessão, pelo Poder Público catarinense, de honrarias, comendas, condecorações e homenagens, incluído o Título de Cidadão Catarinense, a cidadãos considerados inelegíveis […] 08/11/2021 - 21h34min
Homenagem Sessão especial comemora o centenário de nascimento de Paulo Freire Os ensinamentos de Paulo Freire foram destacados durante sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite desta quinta-feira (28), em homenagem aos 100 anos de nascimento do patrono da educação brasileira. Representantes de entidades e instituições educacionais e estudantis, além de movimentos sociais, participaram da solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis. A […] 29/10/2021 - 02h54min
