Sessão Ordinária Parlamentares criticam União por situação precária das rodovias Parlamentares de vários partidos criticaram a situação das rodovias federais no estado e cobraram providências da União na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “É um descaso o que está acontecendo com a BR-470, falo em nome de milhares de pessoas que gostariam de falar, pessoas que estão indo tapar buracos com risco de […] 22/06/2021 - 21h10min
Comissões PL que permite promoção de policiais e bombeiros militares vai a plenário Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (16) da Comissão de Segurança Pública, está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2020, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que permite que os ocupantes do posto de 1º sargento da ativa da Polícia Militar e Bombeiro Militar possam […] 16/06/2021 - 17h49min
Sessão Ordinária Deputados destacam aumento para magistério e sobrevida para usina Os anúncios de aumento salarial para o magistério barriga verde e de sobrevida até 2027 para a usina termelétrica Jorge Lacerda, de Capivari de Baixo, ganharam destaque na sessão de terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Nenhum professor receberá menos de R$ 5 mil para uma jornada de 40 horas. Passaremos de R$ 2,8 mil para […] 15/06/2021 - 20h46min
Comissões CCJ acata PEC que facilita transferência de recursos estaduais para os municípios Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, de autoria do Executivo, que visa desburocratizar a transferência de valores dos cofres do Estado para as prefeituras. O texto prevê o envio dos recursos sem a necessidade […] 15/06/2021 - 16h40min
Sessão Ordinária Deputados discutem uso de rodovias por ciclistas e uma CPI para o Samu Deputados debateram o uso de rodovias estaduais e federais pelos ciclistas e a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a crise no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “No acidente na subida do Morro do Boi, na BR-101, com o tombamento de […] 08/06/2021 - 20h55min
Comissões Plenário vai votar admissibilidade do auxílio emergencial de SC O plenário da Assembleia Legislativa vai votar a admissibilidade da criação do auxílio emergencial para enfrentamento das consequências econômicas provocadas pela pandemia de Covid-19. O fato foi definido após a aprovação da medida provisória que cria o programa “SC Mais Renda” pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento na manhã desta terça-feira (8). […] 08/06/2021 - 15h41min
Sanção Lei possibilita que gestantes remarquem exame de aptidão física em concursos A participação de gestantes em exames de aptidão física nos concursos públicos para cargos e empregos públicos estaduais em Santa Catarina passa a ser regulamentada por lei. Na semana passada, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou a Lei 18.125/2021, que regula a realização desses testes por candidatas gestantes. A lei é resultado de […] 07/06/2021 - 18h44min
Comissões CCJ derruba vetos ao uso de verba estadual em obras de rodovias federais A Comissão de Constituição e Justiça rejeitou os vetos do governo aos projetos de lei que permitem o uso de recursos estaduais em obras de rodovias federais no território catarinense. A decisão foi tomada durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (1º). As matérias, que alteram a programação físico-financeira do Plano Plurianual para o quadriênio […] 01/06/2021 - 15h38min
Legislação Novas leis tratam de isenção de ICMS e apoio a vítimas de violência doméstica Mais cinco projetos elaborados pelos deputados estaduais foram transformados em lei pelo Poder Executivo e entraram em vigor nesta semana. Entre as sanções de destaque, estão a isenção de ICMS nas operações internas e de importação de oxigênio hospitalar a instituição de um programa estadual para apoio a pessoas em situação de violência doméstica e […] 28/05/2021 - 17h23min
Comissões Projeto que prevê notificação de obras paralisadas vai a plenário Com o aval da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião semipresencial, na tarde desta quarta-feira (26), vai à votação em plenário o PL 230/2020, de autoria da Comissão Especial de Inquérito (CPI) encarregada de investigar eventuais irregularidades nas obras da ponte Hercílio Luz, e que finalizou seus trabalhos em 2019. O projeto […] 26/05/2021 - 18h53min
