Plenário Omissão do Samu e doença nos pomares de maçã repercutem no plenário A omissão de socorro patrocinada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que recusou auxílio para abastecer duas ambulâncias e transportar uma criança de um ano de Mafra até Joinville, repercutiu no plenário. “O fato está sendo investigado pela Polícia Civil, houve omissão de socorro, o governo deve explicações, o fato é gravíssimo, duas […] 20/06/2017 - 20h35min
Frente Parlamentar Assembleia lança frente contra privatização de estatais catarinenses A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Contra a Privatização das Empresas Estatais de Santa Catarina foi lançada oficialmente na manhã desta terça-feira (20), em evento realizado no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde. O ato foi prestigiado por sindicalistas, dirigentes de estatais, lideranças políticas, representantes de movimentos sociais e servidores […] 20/06/2017 - 16h55min
Comissões CCJ aprova criação do Fundo Estadual do Idoso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 92/2017, de iniciativa do Poder Executivo, que visa instituir o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC). Na exposição de motivos que acompanha o projeto, o governo afirma que a iniciativa permitirá reunir os recursos necessários para […] 06/06/2017 - 16h44min
Plenário Tempestade em Brasília causa enxurrada de críticas na Assembleia A delação premiada dos proprietários da JBS, que atingiu o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB/MG), repercutiu na sessão da manhã desta quinta-feira (18) da Assembleia Legislativa. “Muito triste para o trabalhador que levanta cedo e chega à noite e vai ouvir o Jornal Nacional e se depara com delações pesadas, para […] 18/05/2017 - 15h26min
Comissões Finanças aprova PL sobre exibição de campanhas socioeducativas nos cinemas Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 136/2016, do deputado Neodi Saretta (PT), que dispõe a exibição de campanhas de prevenção e socioeducativas nas salas de cinema do estado. Pela proposta, as empresas que administram as salas ficam […] 17/05/2017 - 16h04min
Comissões CCJ aprova PLC que trata da Região Metropolitana da Grande Florianópolis Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2017, que visa promover alterações na Lei 636/2014, que instituiu a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf). De acordo com […] 16/05/2017 - 17h14min
Infraestrutura Lideranças de Içara recorrem à bancada do Sul pela revitalização da SC-445 Segunda rodovia estadual em tráfego de veículos, a SC-445 está intransitável, com muitos buracos, segundo relato do prefeito de Içara, Sandro Giassi Serafin (PMDB). "A rodovia Paulino Búrigo é vital para a região carbonífera, por isso estamos aqui com os vereadores de Içara para pedir apoio aos nossos representantes para que a licitação da obra […] 10/05/2017 - 18h35min
Comissões Finanças aprova projeto que permite adesão dos municípios à SCPrev A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2017, que visa permitir que os funcionários públicos municipais ingressem no Fundo de Previdência Complementar de Previdência do Estado de Santa Catarina (SCPrev). De acordo com o texto, de autoria do governo do Estado, o […] 10/05/2017 - 16h13min
Comissões Avança PL que obriga colocação de placa informativa em obra parada A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, na reunião desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 383/2017, de autoria do deputado João Amin (PP), que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placa contendo exposição dos motivos da interrupção, em caso de obra pública estadual paralisada há mais de 90 dias. Com relatório do deputado […] 03/05/2017 - 14h25min
Comissões CCJ aprova alteração no uso dos recursos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça Reunida na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2016, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ), que propõe alterações na utilização das receitas do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ). De acordo com o parecer apresentado pelo deputado Jean Kuhlmann (PSD), a proposta […] 25/04/2017 - 16h40min
