Mobilização Alesc constitui grupos em apoio ao carvão mineral e ao ensino superior A Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina formalizou na quinta-feira (26) a formação de duas frentes parlamentares, uma em apoio ao carvão mineral e outra relacionada com a educação superior. A Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral foi criada com o objetivo de promover estudos, ações e encaminhamentos em prol do setor. Uma […] 26/02/2021 - 18h56min
Tramitação Projeto institui programa de refinanciamento de dívidas com o Estado Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 49/2021, que cria um programa para refinanciamento de dívidas com impostos estaduais, com possibilidade de redução de até 90% do valor das multas e juros. A proposta, de autoria do Poder Executivo, institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC) 2021. […] 26/02/2021 - 16h37min
Mesa Covid-19: Alesc retoma medidas mais restritivas nos próximos 15 dias A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (25), a retomada de medidas restritivas que vão vigorar pelos próximos 15 dias, como esforço do Parlamento catarinense para a contenção do avanço da pandemia de Covid-19 no estado, em sintonia com o decreto do governo do Estado publicado na quarta-feira […] 25/02/2021 - 16h56min
Sessão Ordinária Comando da Segurança Pública é convocado para falar sobre chamada de PMs A distribuição aos municípios dos 500 novos policiais militares convocados pelo governo esteve no foco dos debates realizados durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa. Atendendo a um requerimento dos deputados Sargento Lima (PSL) e Kennedy Nunes (PSD), foi aprovado um pedido para que o coronel Charles Alexandre Vieira, que […] 25/02/2021 - 15h42min
Comissões Ada é reconduzida à presidência da Comissão de Direitos Humanos A deputada Ada de Luca (MDB) voltará a presidir em 2021 a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa. Fabiano da Luz (PT) será o vice-presidente. Os dois foram reconduzidos por unanimidade dos presentes à reunião de instalação do colegiado, na manhã desta quinta-feira (25), presidida pelo deputado Moacir Sopelsa (MDB). Além deles, fazem […] 25/02/2021 - 15h02min
Comissões Coronel Mocelin é eleito para presidir a Comissão de Segurança Pública A nova gestão da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi definida na manhã desta quinta-feira (25). Foram eleitos por unanimidade o deputado Coronel Mocelin (PSL) para o cargo de presidente e a deputada Paulinha (PDT) para a vice-presidência. Ao ter seu nome confirmado, Mocelin citou que vai se dedicar à […] 25/02/2021 - 14h22min
Saúde Pagamento de emendas impositivas de 2021 para hospitais é antecipado O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) autorizou, na manhã desta quarta-feira (24), a antecipação do pagamento das emendas parlamentares de 2021 destinadas aos hospitais do estado. Moisés atendeu a um pedido do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), para auxílio no enfrentamento à pandemia. A antecipação dos recursos será destinada aos hospitais […] 24/02/2021 - 20h29min
Sessão Ordinária Autorização para praças pilotarem e R$ 323 mi para bolsas destacam sessão Pedido de agilidade para aprovação de projeto de lei que autoriza os praças da PMSC a pilotarem aeronaves e o aporte de R$ 323 mi para bolsas de estudos em 2021 foram os destaques da sessão de quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa. “Projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL), que dei parecer favorável pela […] 24/02/2021 - 19h39min
Votação Plenário aprova criação de programa de incentivo à economia criativa Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 22/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que institui o Programa de Incentivo à Economia Criativa em Santa Catarina. A matéria passará pela votação da Redação Final, nesta quinta-feira (25), antes de seguir para análise do governador. “O objetivo desse […] 24/02/2021 - 19h29min
Bancada Feminina Bancada Feminina quer aprovação do Observatório e da Procuradoria da Mulher A Bancada Feminina apresentou ao presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), na tarde desta quarta-feira (24), uma lista de reivindicações das mulheres deputadas como forma de marcar o mês de março, considerado um mês de luta pelos direitos das mulheres. Entre os pedidos estão a implementação do Observatório Social de Violência Contra a […] 24/02/2021 - 19h24min
