Comissões PL voltado à infraestrutura pesqueira é acatado pela Comissão de Finanças A criação de um programa de fomento para a infraestrutura pesqueira no estado, denominado “Inova SC”, contou com parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (26). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), e prevê a disponibilização de financiamentos para a aquisição, […] 26/04/2023 - 14h41min
Comissões Comissão aprova isenção de pedágio a pessoas com doenças graves e deficiências Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 2/2020, que estabelece que nos editais de concessão de rodovias estaduais constará a isenção do pagamento de pedágio às pessoas com doenças graves e degenerativas, Transtorno do Espectro Autista e outras formas de deficiência. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (26), […] 26/04/2023 - 13h53min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta transporte coletivo por fretamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 298/2020, que regula o serviço de transporte coletivo intermunicipal na modalidade de fretamento. O projeto, que foi apresentado ainda na legislatura passada pelo ex-deputado Bruno Souza e foi desarquivado a pedido do deputado Matheus Cadorin […] 25/04/2023 - 15h05min
Comissões Tecnologia 5G avança em SC e dados são apresentados na Assembleia Representantes de empresas de telefonia móvel participaram da reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, nesta quinta-feira (20), na Sala das Comissões, na Assembleia Legislativa. Os técnicos apresentaram dados atualizados sobre a cobertura de tecnologia 5G no estado. O encontro foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Jair Miotto (União). O coordenador […] 20/04/2023 - 18h38min
Comissões Avança PEC que atribuiu ao defensor público-geral proposição de ADI Avança no Parlamento catarinense a PEC 3/2021, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que atribuiu legitimidade ao defensor público-geral Estadual para a proposição de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) de lei ou ato normativo estadual ou municipal. A matéria foi discutida da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta quarta, […] 19/04/2023 - 17h29min
Comissões Semana Estadual de Cidadania é aprovada na Comissão de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que cria a Semana Estadual da Cidadania. A proposta visa promover atividades em unidades de ensino de Santa Catarina com o objetivo de construir um conceito de participação de estudantes em diversos processos democráticos. Um exemplo é a responsabilidade na emissão […] 19/04/2023 - 17h25min
Comissões Acatado PL que aumenta grau de transparência nos contratos firmados pelo Estado Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 379/2021, que torna obrigatória a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE/SC) de mais informações sobre as empresas vencedoras de licitações promovidas pelo poder público. De acordo com a proposta, de iniciativa do deputado Sargento […] 19/04/2023 - 15h07min
Comissões CCJ admite projeto para cadastro de pessoas em situação de rua Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente à criação de um cadastro de pessoas em situação de rua no âmbito do estado. A proposta, de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL), tramita na Assembleia Legislativa na forma do Projeto de Lei PL 198/2021 e foi analisada na manhã desta […] 18/04/2023 - 15h48min
Comissões Comissão debate atendimento às vítimas do ataque à escola de Blumenau Com a intenção de reparação dos direitos humanos, foi aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira (11) requerimento de autoria do deputado Oscar Gutz (PL) para a criação de subcomissão para o estudo de medidas de acompanhamento e amparo às famílias das crianças assassinadas no atentado à creche em Blumenau, na semana passada, pelo prazo […] 12/04/2023 - 16h44min
Comissões Finanças acata cessão de servidores à administradora do porto de SFS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2022, do deputado Ivan Naatz (PL), que dispõe sobre a cessão dos servidores à administradora do Porto de São Francisco do Sul. Conforme o autor, a iniciativa pretende garantir a permanência dos […] 12/04/2023 - 15h36min
