Eventos Procuradorias de mulheres participam do 1º encontro estadual na Alesc Representantes de 45 procuradorias municipais participaram na tarde desta quarta-feira (27), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do primeiro encontro estadual de procuradorias das mulheres. O evento teve como finalidade de alinhar discursos e atuações com a proposta de que todas as procuradorias possam atuar de forma integrada gerando melhores resultados. O órgão […] 28/10/2021 - 18h06min
Votação Assembleia aprova prática do ensino domiciliar em SC Por maioria de votos, o Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta o ensino domiciliar em Santa Catarina, conhecido como homeschooling. A matéria recebeu emenda substitutiva global que, entre outras mudanças, com o objetivo de aprimorar a proteção aos […] 27/10/2021 - 21h28min
Votação Estatuto da Polícia Penal é aprovado e segue para sanção do governador Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 18/2021, do Poder Executivo, que institui o Estatuto da Polícia Penal de Santa Catarina. A matéria segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). A proposta define as funções institucionais da Polícia Penal, cria o plano de cargos […] 27/10/2021 - 21h02min
Votação Aprovados PLs sobre compra de bovinos e regras para produção de queijos O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em turno único, na sessão desta quarta-feira (27), o PL 398/21, de autoria do governo do Estado, que viabiliza a aquisição, por frigoríficos catarinenses, de animais oriundos do Rio Grande do Sul e do Paraná, zonas livres de febre aftosa sem vacinação, e o PL 251/2021, de […] 27/10/2021 - 21h00min
Votação PLC que incentiva migração para previdência complementar é rejeitado Por um voto, foi rejeitado nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, de autoria do Poder Executivo, que visava incentivar a migração dos servidores efetivos do Estado para o regime de previdência complementar público gerido pela SCPrev. A proposta recebeu 20 votos favoráveis e 14 contrários. Eram necessários 21 votos favoráveis para […] 27/10/2021 - 20h04min
Comissões Fazenda apresenta relatório orçamentário e detalha PL sobre parcelamento do ICMS Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, compareceu na manhã desta quarta-feira (27) na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com o diretor de Contabilidade e Informações Fiscais, Jefferson Fernando Grande, para […] 27/10/2021 - 17h27min
Comissões CCJ dá parecer favorável a PL que estimula criação de parques industriais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 221/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria o Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais no Estado de Santa Catarina. Estruturado em oito artigos, o projeto […] 26/10/2021 - 16h50min
Comissões Comissões finalizam análise da previdência e da polícia penal nesta quarta (27) As comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (26), apresentaram relatório conjunto ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, que visa instituir o benefício especial pela adesão patrocinada ao Regime de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina (RPC-SC) e […] 26/10/2021 - 14h59min
Tramitação Executivo apresenta novo texto ao projeto do código sanitário estadual O governo estadual encaminhou nesta semana uma emenda substitutiva global ao projeto de lei (PL) que institui o Código de Vigilância Sanitária de Santa Catarina. A proposta que trata do novo marco legal para a vigilância estadual está em tramitação na Assembleia Legislativa desde 2018. O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, explica, […] 22/10/2021 - 19h13min
Comissões Audiência em Joinville vai discutir criação de regiões metropolitanas A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (19), a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Joinville, às 19h, na próxima segunda-feira (25), para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria as Regiões Metropolitanas de […] 19/10/2021 - 17h47min
