Votação Aprovada em 1º turno criação de três regiões metropolitanas Por unanimidade entre os deputados presentes, a Assembleia Legislativa aprovou em 1º turno, na sessão desta terça-feira (7), o projeto de lei complementar (PLC) que institui três regiões metropolitanas no Norte de Santa Catarina. A proposta ainda passará pela votação em 2º turno e da Redação Final antes de seguir para análise do governador. O […] 07/12/2021 - 20h34min
Eventos Congresso na Alesc destaca a importância dos vereadores O governador Carlos Moisés (sem partido) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), destacaram a importância do legislativo municipal para consolidação da democracia brasileira na abertura do Congresso Estadual de Vereadores 2021, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), nesta terça-feira (7), e que encerra na sexta-feira (10). O […] 07/12/2021 - 20h06min
Comissões Seguem a plenário PLCs sobre promoção de militares e estatuto da microempresa Estão aptos à votação em plenário os Projetos de Lei Complementar (PLC) 3/2020 e 17/2021, que tratam, respectivamente, da promoção de policiais e bombeiros militares, e de alterações no Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. A condição foi alcançada na manhã desta […] 07/12/2021 - 15h23min
Comissões Comissão de Trabalho aprova um total de 13 proposições Num esforço para limpar a pauta no final de ano, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta quarta-feira (1º) um total de 13 proposições, entre elas o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2021, que visa alterar o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e […] 01/12/2021 - 18h03min
Segurança Alesc recebe proposta de reestruturação de carreiras da Polícia Civil A Assembleia Legislativa recebeu do Poder Executivo o Projeto de Lei que trata do novo Plano de Progressão e Valorização das Carreiras da Polícia Civil. A proposta, entregue pelo secretário de Estado da Casa Civil, Eron Giordani, e pelo delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Flávio Ghizoni Júnior, pretende organizar os cargos de provimento efetivo e […] 30/11/2021 - 14h15min
Homenagem Sessão solene marca entrega da Comenda do Legislativo Catarinense Trinta e três pessoas e oito entidades e empresas foram homenageadas na noite desta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa, durante a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, teve como destaque as apresentações da Orquestra de Itapiranga, […] 29/11/2021 - 22h28min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na próxima segunda (29) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (29), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 26/11/2021 - 14h50min
Tribuna MPSC apresenta balanço das atividades e destaca desafios da pandemia O procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, apresentou no plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (24), o Relatório de Gestão Institucional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) referente ao ano de 2020. A apresentação está prevista no artigo 101 da Constituição Estadual. Comin esteve acompanhado do corregedor-geral do MPSC, Ivens José de Carvalho, […] 24/11/2021 - 20h10min
Solenidade Assembleia destaca os 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular A Assembleia Legislativa promoveu na noite desta segunda-feira (22) uma sessão especial em homenagem aos 70 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) no Brasil. O evento foi uma iniciativa do deputado Jair Miotto (PSC) e aconteceu no Plenário Deputado Osni Régis. Além de lideranças religiosas e dos 61 homenageados, a solenidade teve […] 23/11/2021 - 02h23min
Institucional Projeto da Alesc é finalista do prêmio Assembleia Cidadã A Assembleia Legislativa de Santa Catarina é finalista da 2ª edição do prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) com o objetivo de incentivar ações voltadas à humanização do serviço público e dos parlamentos estaduais. A Alesc concorre à premiação na categoria Projetos Especiais, pelo seu Observatório Estadual da […] 22/11/2021 - 12h43min
