Finanças Finanças admite projeto que penaliza descumprimento da ordem de vacinação A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (6), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 14/2021, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que visa estabelecer sanções a quem descumprir a ordem de prioridade na vacinação contra o Covid-19 estabelecida pelo poder público. Entre as penalidades previstas no […] 06/10/2021 - 15h34min
Comissões Alesc vai convidar delegados para avaliar notícias sobre corrupção na segurança Os delegados Akira Sato e Jefferson Prado e a delegada Beatriz Ribas serão convidados para avaliar na Assembleia Legislativa notícias veiculadas pela imprensa sobre um suposto caso de corrupção envolvendo o setor de Segurança Pública de Santa Catarina. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (6), durante reunião da Comissão de Trabalho, Administração e […] 06/10/2021 - 13h43min
Votação Aprovado PL que restringe fechamento do comércio durante pandemia Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 51/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que impede o governo estadual de decretar o fechamento de estabelecimentos comerciais durante qualquer pandemia, sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregadores do setor. A matéria passará por votação […] 05/10/2021 - 21h00min
Sessão Ordinária Moção de repúdio à Petrobras sobre alta do preço do diesel repercute Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (5), uma moção de repúdio ao presidente da Petrobras pelo aumento de 8,89% no preço do diesel, anunciado na semana passada. O autor da manifestação é o deputado Marcius Machado (PL). “Este aumento é um golpe contra a nação, porque ninguém consegue entender porque o barril […] 05/10/2021 - 20h47min
Sessão Ordinária Deputados denunciam interferência na Polícia Civil e suposta corrupção no IMA Integrantes do PL e PSB denunciaram a interferência do Executivo na Polícia Civil (PC) e uma suposta corrupção no Instituto do Meio Ambiente (IMA) na sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “A Polícia Civil está em polvorosa com a notícia que o governo queria alterar delegados para suspender investigações dentro do governo”, discursou Ivan […] 05/10/2021 - 20h43min
Infraestrutura Comissão mista fará audiência pública sobre desestatização de portos O deputado Volnei Weber (MDB) foi eleito presidente da comissão mista da Assembleia Legislativa que vai analisar a desestatização dos portos de Imbituba e São Francisco do Sul, durante a reunião de instalação do colegiado, na tarde desta segunda-feira (4). Já o deputado Marcos Vieira (PSDB) foi escolhido para a vice-presidência, enquanto a relatoria ficará […] 04/10/2021 - 17h20min
Sessão Ordinária Deputados divergem sobre vacina contra Covid-19 A eficácia e a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 foram questionadas pelo deputado Rudinei Floriano (PSL) na tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30). Ele disse que toma ivermectina todo mês e recomendou que quem quiser fazer uso dos medicamentos do chamado “kit covid” deve fazê-lo porque são “medicamentos usados […] 30/09/2021 - 13h53min
Votação Plenário aprova PL que permite uso de nome afetivo durante processo de adoção Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) que permite o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes que estão sob guarda provisória durante o processo de adoção. A matéria, de número 32/2019, é de autoria da deputada Paulinha (sem partido), e passará pela votação da […] 29/09/2021 - 20h17min
Sessão Ordinária Deputados sobem tom contra Dnit e bancada federal por buracos nas BRs Deputados subiram o tom nas críticas ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e à bancada federal pela buraqueira inumerável que tomou conta das BRs 470, 163 e trechos da 282 durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O Dnit talvez não tenha passado informações ao Ministério da Infraestrutura, ao ministro Tarcísio […] 29/09/2021 - 19h47min
Comissões Finanças acata PL com novas diretrizes sanitárias para empresas de entrega A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 218/2020, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que estabelece diretrizes sanitárias para empresas e estabelecimentos que realizam serviços de entrega em domicílio, também conhecido como “delivery”. Entre as medidas contidas na proposta está a exigência […] 29/09/2021 - 14h54min
