Comissões Comissão vai debater com governo prevenção à violência nas escolas Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (11), os membros da Comissão de Segurança Pública aprovaram o requerimento 1332/2023, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), presidente da comissão, que convida os secretários de estado Aristides Cimadon (Educação), Cleverson Siewert (Fazenda) e o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Aurélio José Pelozato da […] 11/04/2023 - 15h55min
Comissões Reconhecimento de Mondaí como Capital Catarinense da Fruta tem parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 37/2023, do deputado Altair Silva (PP), que reconhece o município de Mondaí como a Capital Catarinense da Fruta. Em função de uma convocação, pela Presidência da Casa, das lideranças partidárias para tratar das matérias que […] 11/04/2023 - 15h53min
Comissões Florianópolis vai sediar capacitação das 197 Apaes do Estado Florianópolis vai sediar a sétima edição do curso voltado para os presidentes das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), que está agendado para acontecer no dia 24 de junho, com conteúdos focados em temas da área jurídica, gestão e finanças. No evento, serão capacitados 4.500 dirigentes voluntários das 197 Apaes de todo o […] 11/04/2023 - 14h29min
Comissões Aprovado PL que autoriza peritos homens a coletar materiais para produzir provas em casos de estupro A Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 62/2021, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que institui o Programa de Atenção a Vítimas de Estupro em Santa Catarina. A matéria assegura alterações à Lei Estadual 17.995, de 2020, que limita a a realização de perícias por […] 05/04/2023 - 20h20min
Comissões Bolsas de estudo de ensino médio e do Uniedu em debate na Comissão de Educação Entre outros temas das áreas de educação e cultura, integrantes da comissão aprovaram uma audiência pública sobre as bolsas do ensino médio e um pedido de explicações à Secretaria Estadual de Educação acerca do programa de bolsas pra estudantes de universidades comunitárias. A presidente da Comissão de Educação, deputada Luciane Carminatti (PT), é autora do […] 04/04/2023 - 18h58min
Comissões CCJ acata criação de cadastro para pessoas com deficiência e doenças permanentes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa apresentou, na manhã desta terça-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 346/2022, do deputado Jessé Lopes (PL), para a criação de um cadastro estadual de pessoas com deficiência e portadores de doenças permanentes (Ceped). Conforme o autor, o Ceped teria como objetivos facilitar […] 04/04/2023 - 17h10min
Comissões Projeto pune servidores cadastrados em programas de auxílio financeiro do governo Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 213/2020, que pune os agentes políticos ou administrativos do Estado de Santa Catarina que se cadastrarem em programas de complementação de renda, como o Auxílio Emergencial do Governo Federal. A matéria, de autoria da deputada Paulinha […] 29/03/2023 - 16h13min
Comissões Alesc fará audiências públicas sobre temas ligados ao meio ambiente e turismo Emissários submarinos, escolas do mar, produção orgânica e corredores ecológicos. Esses são alguns dos temas de audiências públicas que a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa pretende promover ao longo deste ano. A realização dos eventos foi aprovada durante a reunião do colegiado, nesta quarta-feira (29). O deputado Marquito (Psol), presidente da […] 29/03/2023 - 14h11min
Comissões Confederação Nacional dos Transportes divulga avaliação sobre malha rodoviária de SC A primeira reunião ordinária da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, realizada nesta terça-feira (28), teve como destaque a apresentação da mais recente pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) referente à situação das rodovias que cortam Santa Catarina. Além dos deputados que integram a comissão, o evento contou com a participação de integrantes do […] 28/03/2023 - 18h05min
Comissões MPs da reforma administrativa são admitidas pela CCJ As duas Medidas Provisórias (MPs), 257/2023 e 258/2023, que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo, foram admitidas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28). As propostas alteram parte da estrutura organizacional do governo do Estado com a criação de novas secretarias e alterações no nome e no status de […] 28/03/2023 - 17h49min
