Plenário Deputado Arnaldo Moraes é empossado na Assembleia Legislativa A sessão ordinária desta quinta-feira (15) teve início com a posse do primeiro suplente do Partido Progressista, deputado Arnaldo Moraes. Natural de Lages, no Planalto Serrano, o parlamentar ocupa a cadeira do deputado José Milton Scheffer, que se licencia do cargo por um período de 60 dias para tratar de assuntos pessoais. “Além de fazer […] 15/08/2013 - 15h58min
Plenário Eskudlark questiona fato determinado e CPI das Águas ameaça naufragar O deputado Maurício Eskudlark (PSD) protocolou requerimento, recebido pelo presidente da Assembleia, Joares Ponticelli (PP), na terça-feira (13) e lido em plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (14), questionando o fato determinado da chamada CPI das Águas. A deputada Angela Albino (PCdoB) argumentou que o pedido é extemporâneo, uma vez que o requerimento da CPI […] 14/08/2013 - 20h57min
Plenário Sessão ordinária: requerimento da CPI das Águas é lido em plenário O requerimento solicitando a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar atos ilícitos na concessão, outorga e permissão do fornecimento de água pelos municípios foi lido em plenário na tarde desta terça-feira (13) pelo 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB). O requerimento foi subscrito por 19 parlamentares e será publicado […] 13/08/2013 - 20h37min
Plenário Debate sobre orçamento impositivo ganha força entre os deputados estaduais A aprovação na comissão especial da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando instituir o orçamento impositivo foi destaque na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (8) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Em seus pronunciamentos, parlamentares defenderam sua implantação também em âmbito estadual. Defensor da medida, o deputado Serafim Venzon […] 08/08/2013 - 15h53min
Plenário Assembleia realiza primeira consulta pública via internet A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa está realizando a primeira consulta pública via internet, com o objetivo de submeter aos cidadãos catarinenses anteprojeto de lei que trata da adoção, pelos hospitais da rede pública, de práticas integrativas e complementares em saúde, como acupuntura, termalismo, homeopatia, entre outras. O anúncio foi feito na tarde desta […] 07/08/2013 - 21h18min
Plenário Presidente da FCEE ocupa tribuna e faz balanço da atuação da entidade A presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Rose Bartucheski, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (7) para expor aos deputados um balanço da atuação da entidade, que é responsável pelo fomento, produção e difusão do conhecimento científico e tecnológico referente à educação especial no estado. Segundo Rose, a fundação […] 07/08/2013 - 19h46min
Plenário Deputados estaduais repercutem transmissão das sessões ordinárias em Libras A partir desta terça-feira (6) as sessões ordinárias da Assembleia Legislativa serão transmitidas em Libras, para que as pessoas com deficiência auditiva também acompanhem os trabalhos da Casa. “A iniciativa promove a inclusão social de 180 mil pessoas e permite que mais catarinenses possam nos fiscalizar, exercendo o direito pleno à democracia”, comemorou o presidente […] 06/08/2013 - 21h06min
Plenário Deputados criticam governo federal no retorno às atividades parlamentares A maioria dos deputados estaduais que ocuparam a tribuna na primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2013, realizada na manhã desta quinta-feira (1º), fez duras críticas ao governo federal. O deputado Marcos Vieira (PSDB) o definiu como uma “biruta de aeroporto”. “Não tem rumo, diz uma coisa e depois volta atrás por pressão das […] 01/08/2013 - 17h10min
Plenário Assembleia Legislativa retoma sessões e atividades parlamentares nesta quinta Na manhã desta quinta-feira (1º), os deputados estaduais retomam as sessões e as atividades parlamentares na Assembleia Legislativa com o início do segundo período ordinário da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (segundo semestre de 2013). O primeiro compromisso dos parlamentares é a sessão ordinária, a partir das 9h, seguindo o horário regimental. A expectativa […] 31/07/2013 - 17h45min
Plenário Deputados aprovam 135 proposições no primeiro semestre de 2013 Os deputados estaduais de Santa Catarina encerraram o primeiro semestre de 2013 com a aprovação de 135 proposições, entre Projetos de Lei (PLs), Projetos de Lei Complementar (PLCs) e Propostas de Emenda à Constituição (PECs), além de outros itens. É o que aponta balanço disponibilizado pela Coordenadoria de Expediente da Assembleia Legislativa. Até a última […] 19/07/2013 - 17h16min