PAB Ação integradora marca a chegada de mais 20 novos estagiários do PAB No ano em que completa 15 anos de atuação, o Programa Antonieta de Barros (PAB) da Assembleia Legislava, que foi ampliado em 50% em julho deste ano, por decisão do presidente do Legislativo, Julio Garcia (PSD), deu posse na noite desta terça-feira (27) a 20 novos estagiários selecionados para atuarem nos setores administrativos do Parlamento. […] 27/08/2019 - 22h30min
Sessão Ordinária Em votação polêmica, Plenário rejeita moção sobre declaração de secretário O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina rejeitou na sessão desta terça-feira (27), por um voto, moção de repúdio a declarações do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. Conforme a Moção 419/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), o repúdio era à “declaração descabida de que bares e restaurantes catarinenses estão sistematicamente […] 27/08/2019 - 20h21min
Legislação MP sobre isenção de defensivos já está na Assembleia Legislativa O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) enviou para a Assembleia Legislativa a medida provisória (MP) que reduz o ICMS dos agrotóxicos comercializados em Santa Catarina. A edição da MP atende ao pedido do agronegócio catarinense, que alegava prejuízos com o retorno da alíquota de 17% para todos os defensivos. A MP agora passa a […] 26/08/2019 - 20h56min
Executivo MP vai prorrogar isenção do ICMS para defensivos até 31 de dezembro O governo estadual vai encaminhar para a Assembleia Legislativa medida provisória (MP) prorrogando para até 31 de dezembro a isenção na alíquota de ICMS para os defensivos agrícolas. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (22) por representantes de entidades do setor agropecuário que vieram ao Parlamento catarinense após reunião com o governador Carlos […] 22/08/2019 - 20h41min
Pesca e Aquicultura Comissão comemora adesão do governo contra lei que prejudica pescadores A Comissão de Pesca e Aquicultura comemorou, na manhã desta quinta-feira (22), a decisão do governador Carlos Moisés (PSL) de apoiar os pescadores catarinenses contra os efeitos de uma lei estadual do Rio Grande do Sul que amplia de três para 12 milhas da costa gaúcha a área de proibição da prática de pesca de […] 22/08/2019 - 17h14min
Comissões Comissão de Saúde aprova PL que cria semana de combate à dependência tecnológica A Comissão de Saúde aprovou parecer favorável ao projeto de lei (PL) 38/2019, que institui a semana de Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica. O PL, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), recebeu emenda substitutiva global do relator, deputado José Milton Scheffer (PP). O texto prevê que os eventos alusivos sejam realizados anualmente […] 21/08/2019 - 16h26min
Sessão Ordinária Deputados falam em judicializar disputa com Rio Grande do Sul por pesca Deputados do PSD e do PSL levantaram a hipótese de judicializar disputa com o Rio Grande do Sul, depois que o estado vizinho restringiu a pesca aos barcos catarinenses até 12 milhas da sua costa. “A pesca era proibida até três milhas, mas o Rio Grande do Sul estendeu para 12 milhas. Em Santa Catarina […] 14/08/2019 - 20h24min
Institucional Assembleia e demais poderes comunicam repasse de R$ 118 milhões ao governo Por meio de nota conjunta, a Assembleia Legislativa (Alesc), o Tribunal de Justiça (TJSC), o Ministério Público (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) comunicaram, na tarde de quarta-feira (7), a decisão de destinar, ainda durante o mês de agosto, R$ 118 milhões ao Tesouro Estadual. O informe esclarece que o montante, composto […] 08/08/2019 - 13h25min
Solenidade Alesc celebra os 50 anos do Movimento da Renovação Carismática Católica no Brasil A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite de quarta-feira (7), sessão especial em homenagem aos 50 anos de atuação do Movimento da Renovação Carismática Católica (RCC) no Brasil. A solenidade, realizada por solicitação da Mesa da Alesc, aconteceu no Plenário Deputado Osni Régis e reuniu lideranças políticas e eclesiásticas, representantes de órgãos públicos […] 08/08/2019 - 11h56min
Escola do Legislativo Vereadores mirins querem mais espaço O primeiro encontro dos coordenadores municipais do programa de vereadores mirins da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira resultou em dois encaminhamentos com o objetivo de desenvolver ainda mais os trabalhos. O evento, promovido na semana passada na Assembleia Legislativa, reuniu 35 coordenadores. Os coordenadores aprovaram uma moção ao presidente da Assembleia, deputado […] 05/08/2019 - 15h51min
