Educação Governo entrega projeto de reajuste e descompactação de carreira do magistério A Assembleia Legislativa recebeu do governo do Estado o projeto de lei que reajusta a tabela do magistério catarinense. O investimento de mais de R$ 1,27 bilhão – valor previsto para ser aplicado a partir de janeiro de 2022 – repõe as perdas com a inflação de 2019 e 2020 e também promete a descompactação […] 19/10/2021 - 15h16min
Educação Em audiência, participantes defendem manutenção das atividades do USJ O fechamento do Centro Universitário Municipal de São José (USJ), na Grande Florianópolis, foi tema de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite desta segunda-feira (18). Durante o encontro, proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT), alunos, professores e autoridades defenderam a manutenção das atividades da […] 18/10/2021 - 23h21min
Sessão Ordinária Deputados criticam União pela BR-470 e sugerem que SC banque obras Representantes do MDB, PSL, PL, PTB e PSDB criticaram o governo federal pelo caos em que se encontra a BR-470 durante a sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa, sendo que membro do PSL pediu o apoio dos colegas para convencer o governo do estado a bancar a revitalização da rodovia de Indaial a Pouso […] 13/10/2021 - 20h30min
Finanças Alesc vota na próxima semana PL sobre parcelamento de ICMS A Assembleia Legislativa adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei que parcela os débitos sobre ICMS para empresas de transporte coletivo intermunicipal e de transporte de cargas e as de internet de pequeno porte. A decisão foi tomada pela Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (13). A alteração […] 13/10/2021 - 14h28min
Votação PL aprovado proíbe contratação de empréstimos por telefone a aposentados Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que proíbe a oferta e/ou contratação de empréstimos ou financiamentos para aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção ou veto do Poder Executivo. O autor do PL […] 06/10/2021 - 20h40min
Previdência Comissões alteram cronograma do PLC sobre previdência complementar Atendendo a uma solicitação do governo do Estado, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, decidiram, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (6), alterar o cronograma de tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, que visa instituir o benefício especial pela adesão patrocinada […] 06/10/2021 - 14h48min
Sessão Ordinária Moção de repúdio à Petrobras sobre alta do preço do diesel repercute Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (5), uma moção de repúdio ao presidente da Petrobras pelo aumento de 8,89% no preço do diesel, anunciado na semana passada. O autor da manifestação é o deputado Marcius Machado (PL). “Este aumento é um golpe contra a nação, porque ninguém consegue entender porque o barril […] 05/10/2021 - 20h47min
Homenagem Ato solene homenageia integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens Especialistas e integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Santa Catarina foram homenageados, na tarde desta segunda-feira (4), em um ato parlamentar solene semipresencial, em comemoração aos 30 anos de atuação em defesa dos direitos dos atingidos, reivindicando um projeto energético popular. A deputada Luciane Carminatti (PT), proponente do evento, enfatizou que o […] 04/10/2021 - 21h57min
Sessão Ordinária Deputados sobem tom contra Dnit e bancada federal por buracos nas BRs Deputados subiram o tom nas críticas ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e à bancada federal pela buraqueira inumerável que tomou conta das BRs 470, 163 e trechos da 282 durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O Dnit talvez não tenha passado informações ao Ministério da Infraestrutura, ao ministro Tarcísio […] 29/09/2021 - 19h47min
Comissões Comissão de Economia vai debater desastre ecológico na Lagoa da Conceição O rompimento da lagoa artificial da Casan na Lagoa da Conceição, ocorrido em fevereiro deste ano, será motivo de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa. Ainda não há data definida para a discussão. Autor do requerimento aprovado na tarde desta quarta-feira (29), o deputado Bruno Souza (Novo) disse que […] 29/09/2021 - 18h44min
