Sanção Executivo sanciona norma sobre doentes renais crônicos e mais seis leis Mais sete projetos de origem parlamentar foram transformados em lei pelo Poder Executivo. Um dos destaques é a norma que equipara os doentes renais crônicos às pessoas com deficiência. A Lei 18.255/2021 foi sancionada nesta semana pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido), fruto de um projeto de lei apresentado pelo deputado Coronel Mocellin […] 19/11/2021 - 18h45min
Sessão Ordinária Deputados criticam erro da Fesporte e divergem sobre aumento para PMSC Deputados criticaram um erro da Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte) ao não inscrever paratletas em uma competição nacional e divergiram sobre a reposição salarial para a Polícia Militar (PMSC) na sessão de terça-feira (16) da Assembleia Legislativa. “A Fesporte deixou por incompetência de fazer a inscrição de mais de 100 paratletas que participariam de um […] 16/11/2021 - 21h16min
Sanção Executivo sanciona mais cinco leis de origem parlamentar O governador em exercício, deputado Mauro de Nadal (MDB), sancionou na última quarta-feira (10) cincos leis de origem parlamentar, aprovadas no mês passado pela Assembleia Legislativa. As novas normas foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11). Um dos destaques é a Lei 18.250/2021, que estabelece os requisitos exigidos para […] 12/11/2021 - 18h13min
Votação Plenário aprova dois projetos de lei na sessão desta quarta-feira (10) Dois projetos de lei (PLs) sobre denominação de rodovias estaduais foram aprovados na sessão ordinária desta quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa. As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de serem encaminhadas para sanção do governador. O PL 131/2021, do deputado Milton Hobus (PSD), dá o nome de Arquiteto Galeno Ramos Vieira ao […] 10/11/2021 - 19h48min
Comissões PLC que cria regiões metropolitanas no Norte de SC vai a plenário Por unanimidade, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou na tarde desta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria as Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN). Matéria segue para apreciação em plenário. O presidente do […] 09/11/2021 - 20h53min
Votação Covid-19: aprovada conversão em lei de MP que trata dos hospitais Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (9) a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 245/2021, que trata de prazos referentes à pandemia da Covid-19. A matéria passará pela votação da Redação Final e será encaminhada para sanção do governador. A MP 245/2021, editada pelo Poder Executivo em 30 de setembro, suspende até […] 09/11/2021 - 19h56min
Presidência Associações defendem votação de PLC do reajuste da Segurança Pública Presidentes de sete associações de praças, oficiais e bombeiros militares catarinenses defenderam na tarde desta segunda-feira (8), na sala da Presidência da Assembleia Legislativa (Alesc), que o Parlamento coloque em votação e aprove o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, do Poder Executivo, que trata do reajuste salarial para os servidores da segurança pública, como […] 08/11/2021 - 19h17min
Executivo Moisés transmite cargo e Nadal fica no comando do Estado até dia 12 Com as dependências da Casa D’Agronômica, em Florianópolis, lotadas, o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Mauro de Nadal (MDB), assumiu, na tarde desta sexta-feira (5), a chefia do governo do Estado. A transmissão do cargo ocorreu na presença de familiares, do senador Dário Berger (MDB), de deputados estaduais e federais, prefeitos, […] 05/11/2021 - 19h08min
Presidência Nilso Berlanda assume Presidência da Assembleia por uma semana O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nilso Berlanda (PL), assumiu na tarde desta sexta-feira (5) a Presidência do Parlamento estadual, em substituição a Mauro de Nadal (MDB), que assumirá temporariamente a chefia do Poder Executivo estadual. A transmissão do cargo ocorreu no gabinete da Presidência da Alesc e foi acompanhada por familiares e assessores […] 05/11/2021 - 17h13min
Institucional Deputado Fabiano representará o Parlamento catarinense na COP-26 O deputado Fabiano da Luz (PT), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, representará o Parlamento catarinense na 26º Conferência do Clima, a COP-26, em Glasgow, na Escócia. O parlamentar vai integrar a comitiva estadual liderada pelo governador […] 04/11/2021 - 13h59min
