Institucional Instituições assinam termo para fazer contratações em conjunto Os presidentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), a Procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SC) e o vice-presidente do o Tribunal de Justiça (TJSC) assinaram na tarde desta terça-feira (11), no plenário, o Termo de Cooperação Técnica para a realização de contratações compartilhadas, que possibilitará planejar […] 11/05/2021 - 19h56min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta as associações de municípios Reunida na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que trata das associações de municípios existentes no estado. Estruturado em 14 artigos, o texto busca regulamentar o funcionamento das entidades em aspectos como situação jurídica, finalidade, […] 11/05/2021 - 16h50min
Comissões Dia pela Vacinação e em Defesa dos Trabalhadores da Saúde avança na Alesc A Comissão de Saúde aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei 17/2021, que define a data de 18 de janeiro como “Dia estadual pela vacinação e em defesa dos trabalhadores da saúde”. Com isso, a matéria está pronta para ser votada no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O projeto destaca que foi […] 11/05/2021 - 14h04min
Impeachment 2 Confira o retrospecto do processo de impeachment contra o governador O processo de impeachment relativo ao caso dos respiradores, concluído nesta sexta-feira (7), teve início em agosto do ano passado, quando 16 pessoas, entre advogados, empresários e profissionais liberais, protocolizaram na Assembleia Legislativa uma representação contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Para os denunciantes, Moisés teria cometido crime […] 07/05/2021 - 17h37min
Impeachment 2 Defesa de Moisés clama pela absolvição do governador A defesa do governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL) clamou pela absolvição do chefe do Executivo estadual na manhã desta quinta-feira (7). O advogado Marcos Frey Probst utilizou os pedidos de arquivamento do processo por parte do Ministério Público de Santa Catarina, das Procuradorias Gerais da República e do Estado e da Polícia Federal […] 07/05/2021 - 16h20min
Sessão Ordinária Falta de anestésicos impede volta de cirurgias eletivas com anestesia geral A falta de anestésicos na rede hospitalar de Santa Catarina impede o retorno das cirurgias eletivas que demandam anestesia geral. A denúncia foi feita durante a sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Para vocês terem uma ideia sobre a situação dos anestésicos em solo catarinense, o número represado de cirurgias eletivas gira em torno […] 05/05/2021 - 20h55min
Comissões Covid: vai a plenário MP que prorroga até junho gratificação na Saúde Está apta a ser votada em plenário, na forma de projeto de conversão em lei, a Medida Provisória (MP) 235/2021, que prorroga até 30 de junho deste ano o pagamento de gratificação salarial aos profissionais de saúde que atuam no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no estado. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (5), […] 05/05/2021 - 15h40min
Comissões CCJ rejeita veto à proibição da dispensa de servidores temporários na pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o veto do governo do Estado ao Projeto de Lei 87/2020, que proíbe a dispensa de servidores das áreas de segurança e saúde contratados em caráter temporário durante a pandemia. A decisão foi tomada na reunião realizada durante a manhã desta terça-feira (4) e a proposta vai […] 04/05/2021 - 16h33min
Comissões Comissão aprova realização de audiências públicas sobre questões ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (29), dois requerimentos de audiências públicas para tratar de temáticas ambientais. Um dos assuntos a serem debatidos é o desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem da Casan na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A proposição foi […] 29/04/2021 - 14h50min
Sessão Ordinária Cortes federais atingem em cheio infraestrutura de SC e irritam deputados Cortes no orçamento da União atingiram em cheio a infraestrutura rodoviária de Santa Catarina e irritaram os deputados, que criticaram o governo federal na sessão de quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. “A Lei Orçamentária de 2021 teve corte de 50% nos recursos destinados às obras de infraestrutura de Santa Catarina. Eram R$ 271 mi para […] 28/04/2021 - 20h04min
