Comissões Comissão de Saúde aprova PL que cria semana de combate à dependência tecnológica A Comissão de Saúde aprovou parecer favorável ao projeto de lei (PL) 38/2019, que institui a semana de Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica. O PL, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), recebeu emenda substitutiva global do relator, deputado José Milton Scheffer (PP). O texto prevê que os eventos alusivos sejam realizados anualmente […] 21/08/2019 - 16h26min
Municípios Orleans lança semana cultural para marcar 106 anos de emancipação O hall da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi palco, na tarde desta terça-feira (20), do lançamento da Semana Cultural e do 3º Festival de Cerveja Artesanal do município de Orleans, no Sul do estado. Os dois eventos marcam a comemoração dos 106 anos de emancipação político-administrativa do município, celebrados em 30 de agosto. O […] 20/08/2019 - 21h28min
Audiência pública Comunidades rejeitam fosfateira e apoiam lei para proibir exploração As comunidades do entorno da bacia do Rio Braço do Norte rejeitaram a implantação de uma fosfateira em Anitápolis e manifestaram apoio a projeto de lei para proibir a exploração de fosfato no estado. A decisão foi tomada durante audiência pública da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, realizada no salão comunitário de […] 16/08/2019 - 12h11min
Comissões Audiências vão tratar de licenciamento ambiental e Serra do Corvo Branco A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (14) a realização de duas audiências públicas, para tratar da demora na emissão de licenciamentos ambientais no Oeste do estado e sobre a pavimentação da rodovia SC-370, conhecida como estrada da Serra do Corvo Branco. […] 14/08/2019 - 18h08min
Mobilização Sustação de decretos que aumentam ICMS avança na CCJ A mobilização da Assembleia Legislativa de Santa Catarina contra o aumento das alíquotas de ICMS para alguns segmentos da economia estadual prosseguiu nesta terça-feira (13), com a admissão, por parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de quatro propostas de sustação de ato (PSAs) que suspendem os efeitos de decretos editados pelo Poder Executivo […] 13/08/2019 - 19h04min
Comissões CCJ admite PL que cria Parque da Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 21/2019, do deputado Ivan Naatz (PV), que cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no município de Balneário Camboriú. O encaminhamento aconteceu após intenso debate e por maioria de votos. O relator, […] 13/08/2019 - 17h22min
Comissões Deputados pedem audiência com governador sobre suspensão de isenção de ICMS A Comissão de Agricultura e Política Rural decidiu, na manhã desta terça-feira (13), solicitar uma audiência com o governo do Estado para solicitar a revisão da decisão de suspender a tributação de defensivos agrícolas. O assunto foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado José Milton Scheffer (PP). “É nosso compromisso [da comissão] procurar saber como […] 13/08/2019 - 14h49min
Comissões Comissão de Trabalho aprova videomonitoramento em asilos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou vários projetos na manhã desta terça-feira (13), entre eles o Projeto de Lei (PL) 127/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que obriga a instalação de sistemas de videomonitoramento em asilos, casas de repouso e similares. A justificativa do projeto é contribuir para a […] 13/08/2019 - 14h08min
Frente Parlamentar Instalada frente em defesa do varejo dos materiais de construção Com a participação de associações representativas do varejo estadual e nacional do setor, a Assembleia Legislativa instalou, na manhã desta quinta-feira (8), a Frente Parlamentar em Defesa do Varejo dos Materiais de Construção. O grupo, criado na legislatura passada, mas nunca instalado oficialmente, é coordenado pelo deputado Fernando Krelling (MDB) e conta ainda com as […] 08/08/2019 - 16h21min
Sessão Ordinária Deputados criticam fim de incentivos fiscais aos defensivos agrícolas Membros das bancadas do MDB, PV, PSD e PDT criticaram o fim dos incentivos fiscais para os defensivos agrícolas, conforme proposto pelo Executivo, e defenderam o diálogo na sessão de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. “O ICMS passa para o patamar de 17%, enquanto em todos os estados, menos a Bahia, (os defensivos) estão regulamentados […] 06/08/2019 - 20h34min
