Comissões Piso regional é aprovado na Comissão de Trabalho Em reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada na tarde desta quarta-feira (22), os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2023, que garante reajuste ao salário mínimo regional. A decisão dos parlamentares incide em quatro faixas profissionais com aumento real de 7,43%. Na primeira faixa os rendimentos brutos […] 22/03/2023 - 17h15min
Comissões Comissão de Agricultura debate prevenção à chegada da influenza aviária em SC Atendendo a um requerimento do deputado José Milton Scheffer (PP), a Comissão de Agricultura e Política Rural realizou na manhã desta quarta-feira (22) uma reunião para tratar das medidas que vêm sendo adotadas para prevenir a chegada da influenza aviária em Santa Catarina. O debate contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura […] 22/03/2023 - 16h20min
Comissões Reajuste do salário mínimo regional passa pela Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (22), por unanimidade, o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo regional. Com a decisão, a proposta segue para análise da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço […] 22/03/2023 - 14h27min
Comissões Comissão vai assumir debate sobre impacto de acidentes com moto na Saúde Por proposição do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa deverá assumir o debate sobre o impacto dos acidentes com motos no sistema público de saúde. O assunto foi discutido durante a reunião ordinária do colegiado, nesta quarta-feira (22). Conforme apresentou o parlamentar, são mais de 30 mortes registradas no […] 22/03/2023 - 13h40min
Comissões CCJ inicia análise das MPs da reforma administrativa A reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (21) teve como destaque o início da análise das Medidas Provisórias 257/2023 e 258/2023, que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo. Editada no final do mês de fevereiro pelo governo do Estado, a MP 257 traz como principais pontos a criação de quatro secretarias […] 21/03/2023 - 14h56min
Comissões CCJ aprova PLC do reajuste do salário mínimo regional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (14), o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo regional. Com a decisão, a proposta segue para a análise da Comissão de Finanças e Tributação. Por […] 14/03/2023 - 20h44min
Comissões CCJ acata assistência psicossocial a filhos de pais mortos por Covid-19 Por unanimidade de votos, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 274/2021, que institui programa de assistência psicossocial às crianças e adolescentes órfãos de pais, mães e/ou responsáveis, que tenham falecido em decorrência da Covid-19. De iniciativa do deputado Jerry Comper (MDB), o […] 14/03/2023 - 14h41min
Comissões Programa de cirurgias eletivas é destaque na apresentação do relatório da Saúde Considerado um dos principais planos de governo da gestão Jorginho Mello, o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas tem como meta zerar a fila de espera de exames e cirurgias eletivas em Santa Catarina no prazo de seis meses. As principais diretrizes do programa e o cenário atual catarinense relacionado à fila de espera por procedimentos […] 08/03/2023 - 16h22min
Comissões Comissão estabelece plano de debates sobre a agricultura e política rural A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), a realização quatro reuniões de debates sobre temas ligados ao agronegócio, para as quais serão convidados integrantes do governo do Estado e de entidades representativas do setor. Por iniciativa do deputado José Milton Scheffer (PP), a comissão colocará em […] 08/03/2023 - 12h30min
Comissões Comissão de Educação aprova a realização de seis audiências e dois seminários A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (7), a realização de seis audiências públicas e dois seminários. Audiências públicas Dos seis requerimentos para a realização de audiências públicas, quatro foram apresentados pela deputada Luciane Carminatti (PT), que preside a Comissão de Educação. Os temas sugeridos para debate […] 07/03/2023 - 15h58min
