Plenário Parlamento catarinense aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 104/13, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014. Conforme acordo celebrado entre a Comissão de Finanças, os líderes partidários e o Executivo, foram aprovadas em Plenário 93 emendas derivadas das audiências públicas do Orçamento Regionalizado. […] 17/07/2013 - 20h51min
Eventos Na tribuna, prefeitos de Maracajá e Garuva divulgam festas do colono no estado De 25 a 28 de julho, Garuva, no Norte, e Maracajá, no Sul, promovem as edições 2013 da Festa do Colono das respectivas cidades. Gastronomia típica, manifestações culturais, apresentações musicais e as tradicionais homenagens ao homem do campo devem marcar os eventos no estado. Os prefeitos e as rainhas divulgaram as festas na tarde desta […] 16/07/2013 - 20h53min
Plenário Assembleia prorroga mandato dos conselheiros tutelares em todo o estado O Poder Legislativo aprovou na tarde desta terça-feira (16) a prorrogação dos mandatos dos conselheiros tutelares empossados nos anos de 2010, 2011 e 2012 em todos os municípios catarinenses até a posse dos conselheiros que serão escolhidos no primeiro processo unificado, conforme previsto na Lei Federal nº 12.696/12, que deverá ocorrer somente em 2015. No […] 16/07/2013 - 20h47min
Plenário Importação de médicos e dois anos a mais para medicina em debate O anúncio da contratação de médicos estrangeiros, caso os brasileiros não aderirem ao programa do governo federal, e do aumento da duração do curso de Medicina em dois anos, transformados em prestação de serviço remunerado na atenção básica, principalmente nas comunidades do interior, monopolizou os debates parlamentares durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10). Volnei […] 10/07/2013 - 20h40min
Plenário Veto a projeto que assegura prioridade para deficientes na Justiça é derrubado Os parlamentares catarinenses, durante a sessão da tarde desta terça-feira (9), derrubaram o veto total ao Projeto de Lei nº 343/12, do deputado José Nei Ascari (PSD), que assegura prioridade na tramitação dos procedimentos judiciais e administrativos em que figure como parte ou interessado pessoa com deficiência. Por outro lado, os deputados mantiveram os vetos […] 09/07/2013 - 20h42min
Plenário Prefeito e vice anunciam Festa do Peixe em Balneário Arroio do Silva O prefeito Evandro Scaini (PSD) e o vice-prefeito Fernando Borges (PP), acompanhados da rainha Poliana e das princesas Karin e Caroline, ocuparam a tribuna para convidar os parlamentares e a população catarinense a visitar a 22ª Festa do Peixe, em Balneário Arroio do Silva, de 18 a 21 de julho. Em novo local, ocupando 600 […] 09/07/2013 - 20h13min
Plenário Proposição que prorroga mandatos dos conselheiros tutelares vai para o Plenário A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, em reunião realizada na tarde de hoje (9), o Projeto de Lei 123/2013, que prorroga os mandatos dos conselheiros tutelares em todo o Estado até a posse dos escolhidos no primeiro processo unificado, previsto para ocorrer em 2015. A matéria, de autoria do […] 09/07/2013 - 18h33min
Plenário Solenidade marca o centenário de nascimento do antropólogo Egon Schaden O centenário de nascimento e trajetória do ilustre catarinense Egon Schaden, celebrado em 4 de julho, foi resgatado na noite desta quinta-feira (4) pelo Poder Legislativo. A solenidade reuniu familiares, amigos e autoridades para homenagear o pai da antropologia, como era conhecido, no Brasil. O presidente da Casa, deputado Joares Pontecelli (PP), salientou a importância […] 05/07/2013 - 16h09min
Plenário Deputados criticam planos da União de importar banana do Equador O deputado Serafim Venzon (PSDB) denunciou a intenção do Ministério da Agricultura de importar banana do Equador. De acordo com o parlamentar, o pool de empresas que produz bananas no Equador domina o comércio mundial e está forçando o Brasil a importar. “A presidente Dilma autorizou a importação, mas no Equador o custo é menor […] 04/07/2013 - 16h06min
Plenário Assembleia aprova reajuste de 7,22% para servidores do Ministério Público Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar 18/13, do Ministério Público, que reajusta o piso salarial do quadro de pessoal do MP em 7,22%. Segundo o dispositivo legal, o piso do MP passará a ser R$ 797,95. Também foi aprovado o PL 85/13, de autoria de José […] 03/07/2013 - 20h43min
