Sessão Ordinária Plenário aprova sete projetos de leis de origem parlamentar O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), por unanimidade, sete Projetos de Lei (PLs), dos quais três em votação em turno único e quatro em redação final, todos de autoria dos parlamentares. O PL 30/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), institui, no âmbito estadual, o Programa Tem Saída, destinado ao […] 28/04/2021 - 19h50min
Comissões Comissão ouve comando da PM sobre distribuição de novas viaturas e efetivos O comandante-geral da Policia Militar de Santa Catarina (PMSC), coronel Dionei Tonet, compareceu na manhã desta quarta-feira (28) à reunião da Comissão de Segurança Pública para falar aos deputados como serão distribuídas as viaturas adquiridas por meio de emendas parlamentares e os novos efetivos recentemente formados. Tonet iniciou sua fala explicando que das destinações realizadas […] 28/04/2021 - 18h05min
Comissões Comissão de Saúde aprova possível compra de vacina contra Covid por empresas A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta quarta-feira (28), aprovou o Projeto de Lei 85/2021, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que possibilita a aquisição de vacinas contra a Covid-19 por pessoa jurídica de direito privado. O autor justificou o projeto pela “necessidade de somar esforços para vacinar o maior […] 28/04/2021 - 15h20min
Comissões CCJ acata isenção de ICMS para transporte e importação de oxigênio medicinal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 106/2021, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa isentar da cobrança de ICMS as operações internas, de transporte e de importação do oxigênio medicinal. Conforme o autor, a medida visa facilitar o acesso […] 27/04/2021 - 16h11min
Comissões CCJ admite MP do governo que prorroga ressarcimento a hospitais por leitos de UTI A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade da Medida Provisória (MP) 237/2021, do governo do Estado, que prorroga o ressarcimento a hospitais por leitos de UTI não habilitados pelo Ministério da Saúde e que estão disponibilizados para o tratamento da Covid em Santa Catarina. A medida, […] 20/04/2021 - 16h15min
Comissões CCJ acata PL que impede decretação de lockdown sem consulta a entidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 51/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que visa impedir que o governo decrete o fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais, em decorrência da pandemia de Covid-19, sem reunião prévia com representantes das entidades […] 13/04/2021 - 17h11min
Comunicação “Fala Deputado”: TVAL renova programa de entrevistas A TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, reestreou nesta quinta-feira (8) mais um programa em sua grade de programação. É o “Fala Deputado”, que passa a contar com um novo formato, mais ágil e curto, com a proposta de discutir temas atuais, individualmente, com os 40 parlamentares da Alesc. O programa será […] 08/04/2021 - 20h06min
Votação Deputado pede informações sobre empréstimos previstos em medida provisória Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (6), o Pedido de Informação 221/2021, direcionado à Casa Civil do Estado, no qual são solicitadas informações sobre o auxílio financeiro a empreendedores afetados pela pandemia, na forma de empréstimos junto ao Badesc e ao BRDE. A concessão do auxílio está prevista na Medida Provisória […] 06/04/2021 - 20h56min
Comissões CCJ admite MP para apoio a empreendedores prejudicados pela pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa admitiu a Medida Provisória 236/2021, criada pelo governo do estado, para assegurar auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEI) e a micros e pequenos empreendedores. A decisão, tomada na manhã desta terça-feira (6), prevê a continuidade da tramitação da matéria, cuja meta é auxiliar o setor […] 06/04/2021 - 16h30min
Votação Aprovados projetos sobre Lei Maria da Penha, educação e cultura Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (31), projetos de lei (PLs) relacionados ao combate à violência contra a mulher, além de propostas na área da educação e da cultura. As matérias serão votadas em Redação Final, na semana que vem, antes de ir para análise da governadora em exercício. O PL 79/2018, do […] 31/03/2021 - 20h31min
