Votação Projetos relacionados ao funcionalismo estão entre os 33 aprovados nesta quarta A exemplo da sessão de terça-feira (13), a pauta de votações da sessão desta quarta (14) na Assembleia Legislativa foi extensa, com a aprovação de 33 propostas, entre Projetos de Lei (PLs), Projetos de Lei Complementar (PLCs) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Além do projeto que regulariza as doações da Celesc para […] 14/12/2016 - 20h18min
Comissões Finanças aprova projeto da Celesc, banimento do amianto e alterações no Iprev Com dois votos contrários e uma abstenção, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 325/2016, do governo do Estado, que visa compensar os municípios e poderes públicos pelas perdas financeiras decorridas da operação realizada entre a Celesc e o FundoSocial. Realizada por meio […] 14/12/2016 - 15h42min
Institucional Cônsul-geral do Japão em Curitiba é recebido na Presidência da Alesc O cônsul-geral do Japão em Curitiba (PR), Toshio Ikeda, foi recebido no final da tarde desta terça-feira na Presidência da Assembleia Legislativa pelos deputados Rodrigo Minotto (PDT), presidente da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul, e Cesar Valduga (PCdoB). Ele participou da abertura da VI Semana da Amizade Brasil-Japão, realizada na […] 13/12/2016 - 21h34min
Comissões PL sobre compensação de reserva legal está pronto para ir a plenário Segue para votação em plenário o Projeto de Lei (PL) 366/2015, do ex-deputado Jean Leutprecht (PCdoB), que visa alterar o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei nº 14.675/2009) para permitir que os produtores rurais catarinenses possam utilizar áreas de mata localizadas em outros estados como compensação para as reservas legais exigidas pelos órgãos ambientais em […] 08/12/2016 - 14h25min
Mercosul Representantes dos países do Mercosul debatem o futuro da integração Eliminar as assimetrias nas trocas comerciais e promover a livre circulação de pessoas entre os países. Essas e outras propostas estiveram em debate na manhã desta terça-feira (29) durante a abertura da 18ª edição do Seminário Internacional do Mercosul, que acontece na Assembleia Legislativa e tem como lema “o futuro da integração”. O evento, que […] 29/11/2016 - 15h20min
Últimas notícias Deputados lamentam tragédia com avião da Chapecoense A queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense, ocorrida na madrugada desta terça-feira (29), nas proximidades de Medellín, na Colômbia, causou profundo pesar entre os parlamentares. O time disputaria, na quarta-feira (30), o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. Confira abaixo as manifestações dos deputados. Luciane Carminatti (PT) […] 29/11/2016 - 13h55min
Eventos Alesc sedia Seminário Internacional do Mercosul a partir de terça (29) Com o objetivo principal de fortalecer as relações institucionais entre os países membros do Mercosul, a Assembleia Legislativa será palco na terça (29) e na quarta (30) do Seminário Internacional do Mercosul – O Futuro da Integração. O evento é promovido pela Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul da Alesc, Unisul […] 25/11/2016 - 17h17min
Finanças Aprovado PL que prevê o monitoramento de caminhões limpa-fossa A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), por unanimidade de votos, proposta do deputado João Amin (PP) que obriga os donos de caminhões limpa-fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento (GPS) no veículo. A iniciativa, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 73/2016, tem por objetivo possibilitar que […] 23/11/2016 - 15h39min
Comissões Comissão aprova projeto que restringe admissão em cargos comissionados A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o voto-vista apresentado pelo deputado Fernando Coruja (PMDB) ao Projeto de Lei (PL) 526/2015, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB). A matéria busca alterar a Lei 15.381/2010, que disciplina o ingresso a cargos em comissão no âmbito dos poderes e […] 22/11/2016 - 15h55min
Comissões CCJ aprova proposta do governo de enquadramento empresarial simplificado Reunida na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei 178/2016, de autoria do governo do Estado, que prevê as regras comuns ao Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e à Autodeclaração. De acordo com o relator da matéria, deputado Mauro de Nadal […] 22/11/2016 - 15h00min
