Plenário Sessão especial comemora 100 anos do antropólogo Egon Schaden O catarinense Egon Schaden, considerado um dos pais da antropologia no Brasil, será o homenageado na sessão especial desta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa, às 19 horas. A solenidade marca os 100 anos do seu nascimento, ocorrido em São Bonifácio no dia 4 de julho de 1913. Falecido em 1991, Egon Schaden teve sua trajetória […] 03/07/2013 - 18h00min
Plenário Deputados aprovam projeto de lei que institui o Dia Estadual das Apaes A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (2) o projeto de lei nº 81/13, do deputado José Nei Ascari (PSD), instituindo a data de 11 de dezembro o dia estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e da Federação Catarinense das Apaes. Fiesc & Fetaesc Maurício Eskudlark (PSD) parabenizou a Fiesc […] 02/07/2013 - 21h23min
Plenário Assinado protocolo de intenções sobre destinação de resíduos urbanos A interrupção da sessão ordinária desta quarta-feira (26) foi destinada a assinatura do protocolo de intenções entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e as universidades envolvidas em projetos e pesquisas de resíduos urbanos e programas de reciclagem. A iniciativa é fruto da missão oficial à Escandinávia, promovida recentemente pelo Parlamento, onde parlamentares puderam conhecer […] 26/06/2013 - 21h12min
Plenário Deputados repercutem aprovação de projeto sobre os royalties do petróleo Um projeto de lei foi aprovado pelos deputados catarinenses na sessão ordinária desta quarta-feira (26). Trata-se do PL 58/2013, da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), que institui o Dia Estadual do Brincar em Santa Catarina. A data será comemorada sempre em 28 de maio. Royalties do petróleo A aprovação pela Câmara dos Deputados de projeto que […] 26/06/2013 - 20h11min
Plenário Três projetos de lei são aprovados na sessão desta terça-feira (25) Os deputados aprovaram três projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (25). O PL 12/2013, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), torna obrigatório o uso das expressões “Se for dirigir, não beba; se beber, não dirija” em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes, boates e similares em Santa Catarina. O PL […] 25/06/2013 - 20h00min
Plenário Divergências entre manifestantes podem gerar conflitos, adverte deputado As manifestações populares que vêm ocorrendo durante a semana em diversos pontos do país podem estar tomando um rumo de confronto, advertiu o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (20). As passeatas, que inicialmente estimularam os gestores públicos a refletirem sobre suas práticas, disse, estão ganhando um viés […] 20/06/2013 - 16h00min
Plenário Manifestações se multiplicam e monopolizam as atenções do Poder Legislativo As manifestações que ocorrem nas ruas e praças das principais cidades do país, inclusive Florianópolis e Chapecó, e diante da possibilidade de que quinta-feira (20) os protestos atraiam milhares de pessoas e alterem a rotina de mais de 30 cidades catarinenses, monopolizou os debates na sessão ordinária desta quarta-feira (19). Valmir Comin (PP) revelou perplexidade […] 19/06/2013 - 20h59min
Plenário Assembleia aprova mudança nos conselhos de Turismo, Cultura e Esporte Os parlamentares aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 130/12, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que modifica o inciso II do art. 4 º da Lei nº 14.367/08, que dispõe sobre os conselhos estaduais do Turismo, Cultura e Esporte. Como esses conselhos são constituídos por 20 membros e […] 18/06/2013 - 20h41min
Plenário Mobilização pede a suspensão de novas demarcações de terras indígenas no estado Diversos municípios catarinenses, entre os quais Abelardo Luz, Araquari, Arvoredo, Cunha Porã, Leblon Régis, Saudades, Paial, Palhoça, Seara e Vitor Meireles, sediam atos nesta sexta-feira (14) em prol da suspensão de novas demarcações de terras indígenas e da revisão dos recentes laudos antropológicos emitidos pela Funai. A Informação foi destacada pelo deputado Reno Caramori (PP) […] 13/06/2013 - 16h00min
Plenário Deputados aprovam PEC que beneficia a Orquestra Sinfônica de Santa Catarina Além dos projetos que criam o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam), os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2013. A proposição modifica o inciso VI do artigo 173 da Constituição Estadual, inserindo a previsão de apoio administrativo, técnico e financeiro à Orquestra Sinfônica de […] 12/06/2013 - 22h09min