Plenário Reforma da Previdência é tema de pronunciamentos na Alesc A reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional, foi tema de dois pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa. Os deputados Neodi Saretta (PT) e Sargento Lima (PSL) abordaram o assunto. Saretta abriu o horário dos partidos criticando o relatório apresentado no Congresso, com destaque para a regra proposta que considera […] 04/07/2019 - 14h31min
Economia Projeto de incentivos fiscais será discutido com secretário da Fazenda na Alesc A Comissão de Finanças e Tributação vai promover na segunda-feira (8), às 17h, uma reunião extraordinária com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para discutir detalhadamente a proposta (PL 174/2019) que tramita em regime de urgência, que deve ser votada até dia 17 de julho, visando à regulamentação de incentivos de Imposto sobre […] 03/07/2019 - 22h05min
Cidadania Alunos propõem políticas de combate à violência contra mulher na escola Em visita à Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (3), alunos da Escola dos Sonhos, do bairro Vargem Grande, no Norte da Ilha, entregaram aos parlamentares uma carta aberta com proposições de políticas públicas voltadas aos Direitos Humanos, em especial aos direitos das mulheres. O documento, elaborado pelos próprios estudantes, traz propostas para que a […] 03/07/2019 - 19h20min
Parlamento Jovem Jovens deputados entregam propostas ao presidente da Assembleia Os 40 estudantes que participam da 26ª edição do Parlamento Jovem Catarinense entregaram ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), nesta terça-feira (25), 15 projetos de lei e cinco indicações que serão encaminhados à análise das comissões respectivas do parlamento catarinense. Os participantes de Chapecó entregaram também uma moção assinada pela Câmara de […] 25/06/2019 - 21h29min
Institucional Alesc e entidades vão trabalhar em defesa dos incentivos fiscais em SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa e o Comitê de Defesa da Competitividade do Produto e Serviço Catarinense, que reúne mais de 20 entidades empresariais, vão trabalhar em conjunto na regulamentação de incentivos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo Estado a vários segmentos econômicos. Decisão foi anunciada […] 19/06/2019 - 21h28min
Sessão Ordinária Decisão do STJ traz insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desconhecendo a expressão “área urbana consolidada” do Código Florestal Catarinense está trazendo insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais concedidos no estado. O assunto repercutiu na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O STJ determinou inaplicabilidade do Código Florestal Catarinense para licenciamentos ambientais. Não existe no ordenamento jurídico o […] 19/06/2019 - 19h07min
Solenidade Sessão Solene da Alesc marca os 150 anos de Curitibanos Os 150 anos de emancipação política e administrativa de Curitibanos foram comemorados na noite da última sexta-feira (14) durante uma sessão solene que a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina realizou na Câmara dos Vereadores do município. Cerca de 200 pessoas lotaram o auditório para acompanhar também a homenagem para pessoas e entidades de […] 17/06/2019 - 10h35min
Meio Ambiente Lideranças do Sul apoiam fórum de combate à fosfateira em Anitápolis O Fórum Parlamentar de Defesa e Proteção Ambiental Juntos Por Anitápolis, lançado oficialmente na noite desta quinta-feira (13), na Escola Especial João Estanislau Ângelo (Apae), em Braço do Norte, recebeu o apoio de prefeitos, vereadores e empresários de associações empresariais de 21 municípios da região contrários à instalação de uma mineradora para a exploração da […] 14/06/2019 - 10h55min
Solenidade Alesc homenageia entidades dedicadas à erradicação do trabalho infantil Sessão especial da Assembleia Legislativa homenageou na noite de quarta-feira (12), Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, entidades e pessoas dedicadas à erradicação do trabalho infantil em Santa Catarina. A homenagem foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD). Luciane Carminatti (PT) e Doutor Vicente Caropreso (PSDB) destacaram a importância da ação anti-trabalho […] 13/06/2019 - 11h45min
Sessão Ordinária Deputados recompõem duodécimo e propõem debate sobre sobras Ao aprovar por 31 votos a sete o Projeto de Lei nº 89/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, do Executivo, acrescido das emendas acatadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), os deputados recompuseram o duodécimo dos poderes durante a sessão de terça-feira (11) da Assembleia […] 11/06/2019 - 20h11min
