Comissões Projetos da LDO e Prefis seguem para votação em plenário A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 e o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis). Com as decisões, tomadas na manhã desta quarta-feira (30), as matérias ficam prontas para serem deliberadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A LDO, definida […] 30/06/2021 - 15h48min
Comissões CCJ acata isenção de ICMS aos medicamentos que compõem o kit intubação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2021, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta da cobrança de ICMS as operações com os medicamentos que compõem o chamado "kit intubação", utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19. Conforme o projeto, […] 29/06/2021 - 17h19min
Comissões Comissão acata PL que trata do conselho e fundo de segurança alimentar A reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada na manhã desta quarta-feira (23), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 238/2020, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei nº 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) […] 23/06/2021 - 14h37min
Comissões CCJ acata emenda constitucional para incentivo à ciência e à tecnologia Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou na manhã desta terça-feira (22) parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe uma atualização da política estadual sobre ciência, tecnologia e inovação. Um dos focos da proposta é padronizar a Constituição estadual à […] 22/06/2021 - 16h15min
Sessão Ordinária Sentença judicial sobre Lei da Mata Atlântica preocupa parlamentares Uma sentença do juiz federal Marcelo Krás Borges que determina a prevalência, em Santa Catarina, dos dispositivos da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006) e não o novo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012) preocupa a agricultura catarinense e toda a cadeia produtiva ligada ao agronegócio. O alerta foi feito na tribuna […] 17/06/2021 - 14h48min
Comunicação Acaert destaca parceria com Alesc no combate à pandemia A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) destacou a importância da parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina durante a pandemia. Ao apresentar a mensagem anual do segmento da comunicação aos deputados estaduais, o presidente da entidade, Silvano Silva, reforçou que o convênio firmado com o Parlamento para a […] 17/06/2021 - 14h34min
Sessão Ordinária Deputados lamentam baixa adesão à vacina da gripe e sugerem ampliar Prefis Parlamentares lamentaram a baixa adesão à vacina da gripe em Santa Catarina e sugeriram a ampliação do tempo abarcado pelo Programa de Recuperação Fiscal (Prefis) na sessão de quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “A vacinação da gripe tem baixa procura, dois grupos já foram, agora está na terceira etapa, para pessoas portadoras de doenças crônicas, […] 16/06/2021 - 20h36min
Votação Covid: Projeto aprovado inclui lactantes no grupo prioritário de vacinação O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL) que inclui as lactantes no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina. O PL, de número 181/2021, apresentado pelo deputado João Amin (PP), segue para análise do governador. O autor da proposta destacou a importância da […] 16/06/2021 - 19h44min
Comissões Comissão de Saúde debate caso de Rancho Queimado no tratamento à Covid-19 O polêmico tratamento com um kit de medicamentos não específicos para Covid-19, alternativa empregada pelo município de Rancho Queimado para tratamento das pessoas contaminadas com o novo coronavírus, foi assunto da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizada nesta quarta-feira (16). A reunião contou com a participação do médico Armando Taranto Junior, ex-clínico […] 16/06/2021 - 14h59min
Votação Assembleia aprova conversão em lei da MP do auxílio emergencial de SC Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (9) a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 240/2021, que institui o auxílio financeiro para famílias carentes e pessoas que ficaram desempregadas durante a pandemia, denominado SC + Renda. O benefício será pago com recursos dos cofres do Estado a 67 mil famílias, […] 09/06/2021 - 21h00min
