Comissões CCJ admite PL que atualiza lista de beneficiados pela comissão de promoções da PM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2019, do governo do Estado, que altera o artigo 26 da Lei 6.215/1983, que trata da Promoção de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina. Conforme a exposição de motivos apresentada pelo secretário […] 18/06/2019 - 16h22min
Meio Ambiente Lideranças do Sul apoiam fórum de combate à fosfateira em Anitápolis O Fórum Parlamentar de Defesa e Proteção Ambiental Juntos Por Anitápolis, lançado oficialmente na noite desta quinta-feira (13), na Escola Especial João Estanislau Ângelo (Apae), em Braço do Norte, recebeu o apoio de prefeitos, vereadores e empresários de associações empresariais de 21 municípios da região contrários à instalação de uma mineradora para a exploração da […] 14/06/2019 - 10h55min
Frente Parlamentar Lançados grupos do Setor Madeireiro, Moveleiro, Celulose e Silvicultura Atendendo aos requerimentos dos deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Milton Hobus (PSD), foram lançados na tarde desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a Frente e o Fórum Parlamentar, respectivamente, de apoio aos setores madeireiro, moveleiro, celulose e silvicultura. A solenidade de lançamento dos novos colegiados ocorreu no Plenarinho Paulo Stuart Wright e contou com a […] 12/06/2019 - 21h16min
Sessão Ordinária Parlamentares criticam rodovia não integrada e desigualdade de gênero A desintegração da SC-477, que liga o Planalto Norte ao Vale do Itajaí, por causa de gargalos na articulação com outras rodovias e a desigualdade entre homens e mulheres em Santa Catarina foram os destaques da sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Temos uma rodovia que faz a ligação de Canoinhas, Major Vieira e […] 12/06/2019 - 20h28min
Sessão Ordinária Deputados recompõem duodécimo e propõem debate sobre sobras Ao aprovar por 31 votos a sete o Projeto de Lei nº 89/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, do Executivo, acrescido das emendas acatadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), os deputados recompuseram o duodécimo dos poderes durante a sessão de terça-feira (11) da Assembleia […] 11/06/2019 - 20h11min
Audiência pública Prefeitos cobram mudança na distribuição de recursos para municípios Vereadores e prefeitos do Meio-Oeste catarinense defenderam nesta sexta-feira (7) a manutenção da atual divisão de municípios no Estado e cobraram a revisão dos critérios para repasse de recursos para as prefeituras. Representantes de mais de 40 de localidades do Estado participaram de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, no município de Capinzal. O evento […] 08/06/2019 - 00h50min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista defende a reforma tributária A adoção de medidas que fortaleçam o segmento varejista do Estado, a exemplo de leis que diminuam a carga tributária, por meio da reforma tributária, falta de linhas de microcrédito para pequenos comerciantes e combate a vendas informais nas feiras itinerantes são algumas das bandeiras defendidas pela Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, lançada […] 29/05/2019 - 21h07min
Sessão Ordinária Deputados cobram duplicação da BR-470 e destacam demandas de hospitais Representantes das bancadas do PSD, PSDB e PL cobraram a duplicação da BR-470 e apresentaram demandas de vários hospitais na sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “A nossa BR-470 nem o trecho duplicado do porto até a BR-101 se conseguiu fazer porque não tem dinheiro. Precisamos convencer o governador Moisés a liderar a questão, […] 29/05/2019 - 19h54min
Sessão Ordinária Enchente no Sul mobiliza deputados, que articulam audiências com o Executivo As enxurradas causadas pelas chuvas torrenciais que caíram sobre o Sul do estado invadiram casas, empresas e prédios públicos, destruíram pontes e fecharam estradas, inclusive a BR-101, mobilizaram os deputados na sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa, que já articulam audiências com as secretarias da Infraestrutura e Defesa Civil. “As chuvas fortes que caíram […] 28/05/2019 - 20h20min
Bancadas Governador Carlos Moisés atende reivindicação da Bancada do Sul em Criciúma O Centro de Inovação Tecnológica de Criciúma, uma das principais reivindicações dos oito deputados e os três deputados federais que integram a Bancada do Sul da Assembleia Legislativa, que promoveu em abril deste ano uma série de reuniões em Araranguá, Criciúma e Tubarão para ouvir as demandas das classes empresariais, sociais e políticas da região, […] 24/05/2019 - 18h59min