Comissões Definida a divisão das vagas das comissões permanentes da Alesc O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), comunicou ao Plenário, na sessão desta quarta-feira (8), a quantidade de vagas a que cada partido e bloco parlamentar terá direito na composição das 20 comissões permanentes da Alesc para o biênio 2023-2025, além da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Os líderes partidários e […] 08/02/2023 - 19h27min
Comissões CCJ aprova isenção de ICMS para equipamentos de irrigação rural A reunião da manhã desta terça-feira (20) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 104/2021, do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta da cobrança do ICMS as operações com equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. Conforme a proposta, […] 20/12/2022 - 16h54min
Comissões Finanças aprova Orçamento de 2023 e aumento salarial para o governador O Orçamento do Estado para o ano que vem está pronto para ser votado pelo plenário da Assembleia Legislativa. O Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PL 314/2022) foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, nesta terça-feira (20). Os deputados também aprovaram a proposta (PL 313/2022) que altera o plano plurianual para […] 20/12/2022 - 15h04min
Comissões Comissão de Educação aprova isenção de taxas para refugiados e apátridas A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 80/2021, que concede a refugiados e apátridas em situação de vulnerabilidade a isenção no pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado. É considerada refugiada a pessoa que tenha recebido […] 15/12/2022 - 16h19min
Comissões CCJ encaminha cinco projetos para o Plenário Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou emendas a cinco projetos de leis, tornado as matérias aptas a serem votadas em plenário. PL 50/2021, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que garante prioridade na tramitação de processos e na realização de atos judiciais, em […] 15/12/2022 - 15h28min
Comissões Segue para o Plenário PL sobre remuneração dos deputados A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (15), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 362/2022 , que fixa o subsídio de deputado estadual, no âmbito do estado de Santa Catarina, em 75% do recebido pelo deputado federal. Na justificativa que acompanha o projeto, é informado que […] 15/12/2022 - 14h34min
Comissões Mudanças no ICMS relativo à extração da produção primária vai a plenário O Projeto de Lei (PL) 138/2019, aprovado na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14), pretende fazer alterações na distribuição do ICMS devido aos municípios. A proposta sugere que o imposto relativo à extração da produção primária permaneça com o município onde essa extração foi realizada, não precisando mais ser dividido com […] 14/12/2022 - 16h02min
Comissões PL que altera denominação de bens públicos é aprovado em comissão Foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 316/2022, que muda regras para a denominação de bens públicos de Santa Catarina. A proposta altera a legislação atual que rege sobre o assunto para reforçar a garantia de que os bens públicos estaduais […] 14/12/2022 - 14h16min
Comissões Criadas as rotas turísticas do Peabiru, Águas Termais e Caminhos do Campo A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (13), em reunião semipresencial, três Projetos de Leis (PLs) que criam as rotas turísticas do Caminho de Peabiru, das Águas Termais e a do CircuitoTurístico Rural Caminhos do Campo. Também foram aprovadas propostas como o reconhecimento do município de Painel como […] 13/12/2022 - 20h52min
Comissões Comissão de Segurança aprova três PLs, aptos para votação em plenário Com o aval da Comissão de Segurança Pública, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (13), três projetos de leis (PLs) estão aptos a serem votados em plenário. O colegiado aprovou, por unanimidade, o PL 201/2019, da deputada Ana Campagnolo (PL), que estabelece a obrigatoriedade de que em todas as delegacias de polícia do estado […] 13/12/2022 - 16h45min
