Infraestrutura Bancada do Oeste discute com prefeitos projeto para obras na SC-163 Os prefeitos da Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc) vão se reunir nos próximos dias para discutir a elaboração de um projeto de engenharia visando à recuperação dos 72 quilômetros da SC-163, entre São Miguel do Oeste e Itapiranga. A obra foi tema de um encontro virtual entre prefeitos da região […] 14/06/2021 - 18h43min
Tramitação PEC em tramitação transforma inovação em política de Estado O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa proposta de emenda à Constituição (PEC) que atualiza o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação no texto constitucional estadual. Um dos principais objetivos da PEC 1/2021, em tramitação desde a semana passada, é estimular a economia catarinense por meio da transformação da inovação em política de […] 11/06/2021 - 17h20min
Votação Assembleia aprova conversão em lei da MP do auxílio emergencial de SC Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (9) a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 240/2021, que institui o auxílio financeiro para famílias carentes e pessoas que ficaram desempregadas durante a pandemia, denominado SC + Renda. O benefício será pago com recursos dos cofres do Estado a 67 mil famílias, […] 09/06/2021 - 21h00min
Bancadas Bancada do Oeste discute projeto para SC-163 com secretário de Infraestrutura A elaboração de um projeto de engenharia para restauração do trecho da SC-163, entre Itapiranga e São Miguel do Oeste, pela Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc) ou por um consórcio de municípios da região, como forma de agilizar as obras, foi um dos principais temas da reunião realizada nesta quarta-feira […] 09/06/2021 - 18h44min
Sessão Ordinária Deputados discutem uso de rodovias por ciclistas e uma CPI para o Samu Deputados debateram o uso de rodovias estaduais e federais pelos ciclistas e a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a crise no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “No acidente na subida do Morro do Boi, na BR-101, com o tombamento de […] 08/06/2021 - 20h55min
Frente Parlamentar Grupo vai apoiar Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou, na noite desta terça-feira (1º), a Frente Parlamentar em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), coordenada pelo deputado Fabiano da Luz (PT). O grupo, composto por 12 parlamentares, tem como principal objetivo engajar a sociedade catarinense na chamada Agência 2030, desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU), […] 01/06/2021 - 23h40min
Votação Aprovados PLs sobre doação de bicicletas apreendidas e asfalto ecológico Além da rejeição dos vetos aos projetos que autorizam repasse de recursos estaduais para obras federais em Santa Catarina, os deputados aprovaram quatro projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. As matérias vão passar pela votação da Redação Final, antes de seguirem para análise do governador Carlos Moisés da […] 01/06/2021 - 22h26min
Votação Plenário rejeita vetos a projetos que liberam recursos para obras em BRs Por maioria de votos, os deputados derrubaram, na sessão ordinária desta terça-feira (1º), os vetos aos dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo que viabilizam a liberação de recursos dos cofres do Estado para obras em rodovias federais, como a duplicação da BR-470. Com a decisão, os PL 64/2021 e 65/2021 serão […] 01/06/2021 - 22h05min
Projetos Executivo encaminha quatro projetos para apreciação da Alesc Um conjunto de quatro Projetos de Lei foi encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26), com a presença de cinco secretários que esclareceram os parlamentares da importância da aprovação o quanto antes para atender os catarinenses, apesar de não serem encaminhados em regime de urgência. “O governo celebra neste momento um […] 26/05/2021 - 20h37min
Comissões PL sobre doação de bicicletas apreendidas tem parecer favorável A Comissão de Segurança Pública aprovou o PL 226/2020, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que propõe a doação de bicicletas apreendidas por atos administrativos ou policiais para instituições beneficentes. O objetivo é beneficiar pessoas com deficiência. O projeto foi aprovado pelo colegiado na tarde desta quarta-feira (26), após parecer favorável da deputada Ana […] 26/05/2021 - 18h09min
