Comissões Fazenda apresenta relatório orçamentário e anuncia investimentos para 2022 Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (25) na Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com sua equipe técnica, para apresentar o relatório da execução orçamentária do 1º quadrimestre […] 25/08/2021 - 17h41min
Escola do Legislativo Mesa-redonda trata dos avanços e desafios da Lei Maria da Penha O trabalho de desconstrução do machismo nas novas gerações foi apontado pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Salete Sommariva como um dos principais desafios para a consolidação dos avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher. O assunto foi tratado em mesa-redonda promovida pela Escola […] 25/08/2021 - 01h07min
Sessão Ordinária Batalhão da PMSC na Amfri e internet no campo ganham força na Alesc Parlamentares defenderam a implantação de um batalhão da Polícia Militar (PMSC) na região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e a oferta de internet no campo na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. “O desenvolvimento econômico depende da segurança nas cidades, a região da Amfri e do Vale do Rio Tijucas é gigantesca para […] 24/08/2021 - 20h26min
Educação GT vai propor audiência pública para discutir evasão escolar no estado O grupo de trabalho (GT) Ações contra a Violência às Crianças e Adolescentes, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, vai propor a realização de uma audiência pública em parceria com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em data ainda ser definida, para discutir a evasão escolar […] 24/08/2021 - 19h07min
Educação Comissão mista do magistério prorroga trabalhos até 9 de setembro A comissão mista da Assembleia Legislativa sobre o novo plano de carreira do magistério público aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (17), a prorrogação de seus trabalhos até dia 9 de setembro. A expectativa é que o Executivo encaminhe até essa data uma proposta para o novo plano de cargos e salários que beneficie […] 17/08/2021 - 21h06min
Votação PEC da remuneração mínima dos professores segue para promulgação O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (11), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece remuneração mínima para o magistério público estadual em Santa Catarina. Com o resultado, a PEC 7/2021, de autoria do Poder Executivo, será promulgada pela Mesa Diretora da Alesc, o que possibilitará ao governo conceder o […] 11/08/2021 - 21h02min
Comissões Finanças acata PEC para reajuste salarial do magistério Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação acatou, na manhã desta quarta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, do governo do Estado, que trata da remuneração mínima para os integrantes da carreira do magistério público estadual. A admissão da matéria teve por base o parecer apresentado pela deputada Luciane […] 11/08/2021 - 16h24min
Sessão Ordinária Deputados destacam aumento para o magistério, valendo já para agosto Parlamentares destacaram a tramitação de projeto que concede aumento salarial para o magistério e o desejo do Executivo de pagar o aumento já a partir de agosto durante a sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Hoje aprovamos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição nº 007/2021, que garante […] 10/08/2021 - 20h14min
Comissões CCJ aprova remuneração mínima para o magistério público estadual Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (10), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, de autoria do governo do Estado, que visa estabelecer remuneração mínima aos integrantes da carreira do magistério público estadual. No texto também estão especificadas as condições para a […] 10/08/2021 - 16h18min
Debate Audiência discute entrega de absorventes e combate à pobreza menstrual Ampliar a idade das meninas para o ensino fundamental I, incluindo crianças de 6 a 10 anos, propor renúncia fiscal pelo Estado e ampliar o público-alvo que será beneficiado com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 418/2019, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que trata de políticas públicas de conscientização sobre a […] 10/08/2021 - 00h10min
