Votação Reajuste do salário mínimo estadual segue para sanção do governador Com um voto contrário, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo estadual. A proposta segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). De acordo com o projeto, o reajuste médio para as quatro faixas salariais do […] 16/03/2021 - 19h51min
Comissões Deputados querem ampliar o Programa “Inova Pesca” Os deputados membros da Comissão de Pesca e Aquicultura pretendem ampliar o programa “Inova Pesca” da Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e do Desenvolvimento Rural, que foi apresentado na tarde desta terça-feira (16), em reunião por videoconferência, pelo gerente de Pesca e Aquicultura, Sérgio Winckler da Costa. O programa, que pretende implantar uma política […] 16/03/2021 - 17h45min
Audiência pública FCC, Fesporte e Santur pedem equiparação com demais setores do Executivo Servidores de fundações e entidades ligadas aos setores de cultura, esporte e turismo participaram de uma audiência pública virtual, na manhã desta terça-feira (16), para tratar da equiparação salarial com as demais categorias do Poder Executivo estadual. A proposta é que o governo envie para a Assembleia Legislativa um projeto de lei estendendo a eles […] 16/03/2021 - 16h34min
Comissões CCJ aprova isenção de ICMS do transporte de vacinas contra Covid-19 O debate sobre a isenção de ICMS no transporte de vacinas utilizadas no enfrentamento à pandemia e dos insumos para a produção dos imunizantes vai continuar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A isenção é prevista no Projeto de Lei (PL) 58/2021, aprovado na manhã desta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […] 16/03/2021 - 15h58min
Sessão Ordinária Deputados apelam para que governo acelere aquisição de vacinas contra Covid-19 Diversos deputados tomaram a palavra durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (11) para apelar ao governo do Estado para que acelere o processo visando adquirir vacinas contra a Covid-19 para uso da população catarinense. Entre os parlamentares mais enfáticos, Valdir Cobalchini (MDB) observou que Santa Catarina já ultrapassou a marca de 8 mil […] 11/03/2021 - 15h13min
Comissões Felipe Estevão é reeleito presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa foi instalada na tarde desta quarta-feira (10), com a recondução dos deputados Felipe Estevão (PSL) e Paulinha (PDT) aos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Durante a reunião, foram anunciadas as primeiras ações que serão oficializadas na próxima semana, como o convite para o secretário da […] 10/03/2021 - 20h40min
Sessão Ordinária Deputados discutem lockdown e sugerem que Poderes descontem salários A discussão sobre adotar ou não lockdown continuou na Assembleia Legislativa na sessão de quarta-feira (10), com parlamentares sugerindo que as entidades públicas que defendem o fechamento total deveriam descontar os dias parados do salário dos seus servidores. O líder do governo, José Milton Scheffer (PP), fez um resumo das medidas adotadas pelo Executivo: prorrogação […] 10/03/2021 - 20h27min
Comissões Reajuste do mínimo regional apto a ser votado em Plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião por videoconferência, realizada no início da tarde desta quarta-feira (10), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, que trata do reajuste do salário mínimo regional, que está apto a ser apreciado em plenário. A tramitação rápida, atendendo solicitação do Executivo, para o […] 10/03/2021 - 17h29min
Saúde Pandemia: Alesc participa de reunião com governo e prefeitos A Assembleia Legislativa participou de uma reunião virtual que uniu o governo do Estado, prefeitos e associações de municípios para debater o quadro atual da pandemia no território catarinense. O evento, realizado na manhã desta quarta-feira (10), foi mais uma etapa de mobilização e encaminhamento de estratégias para o enfrentamento da Covid-19 entre os poderes […] 10/03/2021 - 17h00min
Sessão Ordinária Pandemia, lockdown e dia das mulheres são destaques na Alesc O avanço descontrolado da pandemia do coronavírus, a possibilidade de lockdown e o dia internacional da mulher ganharam destaque na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “A situação é desesperadora, em carta aberta os maiores hospitais privados de Florianópolis comunicaram que estão fechando as portas. O prefeito de Lages, Antonio Ceron, decretou lockdown. Não […] 09/03/2021 - 21h53min
