Audiência pública Governo descarta ajustes na reforma da previdência, mas acompanhará discussão Após cinco horas de audiência pública e de dezenas de críticas e sugestões, o secretário da Casa Civil, Eron Giordani, descartou ajustar pontos da reforma previdenciária e declarou que o Executivo acompanhará as tratativas no Parlamento. A afirmação ocorreu no início da noite de segunda-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, durante os chamados encaminhamentos […] 20/07/2021 - 00h00min
Sessão Ordinária Previdência e repasse de recursos para Covid são assuntos da sessão O deputado Mauricio Eskdulark (PL) defendeu o direito à aposentadoria dos servidores públicos durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15). O parlamentar afirmou que “todos são favoráveis a uma reforma justa”, mas defendeu os direitos dos servidores que “assinaram um contrato com o Estado”. “Após 30 anos de serviço descontando 40% da remuneração entre previdência […] 15/07/2021 - 13h32min
Votação Aprovados PLs sobre uso da água da chuva e pensões a famílias carentes O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou cinco projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta quarta-feira (14). Entre as propostas, está a que trata da instalação de sistemas de reaproveitamento da água da chuva nos prédios públicos estaduais que forem construídos ou reformados. A matéria, de número 270/2019, foi aprovada por maioria de votos. De […] 14/07/2021 - 20h31min
Sessão Ordinária Deputados denunciam morte de baleias e elogiam retomada da SC-108 A mortandade de baleias no litoral catarinense causada por redes de pesca e a retomada das obras da SC-108, em Blumenau, ganharam destaque na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “A morte de baleias é uma situação extremamente preocupante para a imagem de Santa Catarina. As baleias que estão morrendo vítimas de redes instaladas […] 14/07/2021 - 20h10min
Audiência pública Lideranças de Joinville cobram mais recursos para o Hospital Municipal São José Vereadores, secretários municipais e lideranças dos hospitais Municipal São José e Regional Hans Dieter, de Joinville, terão até o final deste mês para encaminharem uma proposta para que o governo estadual custeie 30% da folha de pagamento do Hospital São José ou que seja apontada outra solução que garanta recursos de aproximadamente R$ 68 milhões […] 13/07/2021 - 23h07min
Sessão Ordinária Criação da Procuradoria da Mulher é destaque na sessão desta terça Quatro das cinco parlamentares que integram a Bancada Feminina destacaram a criação da Procuradoria Especial da Mulher e do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher na sessão de terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “São dois grandes sucessos: a constituição em definitivo do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher e da Procuradoria Especial da […] 13/07/2021 - 21h09min
Votação Assembleia aprova entrega de notebooks a professores da rede estadual O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (13), a proposta que viabiliza a distribuição de notebooks a professores da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina. A iniciativa consta no Projeto de Lei (PL) 182/2021, de autoria do Poder Executivo, que passará pela votação da Redação Final, […] 13/07/2021 - 20h10min
Sanção SC terá programas voltados ao jovem agricultor e ao ciclismo de montanha O Poder Executivo transformou em lei dois projetos que criam programas voltados ao incentivo da permanência dos jovens no campo e à prática de ciclismo de montanha. As normas foram publicadas nesta semana no Diário Oficial do Estado (DOE) e já estão em vigor. A Lei 18.152/2021 institui o Programa Jovem Agricultor, proposta pela deputada […] 09/07/2021 - 18h23min
Sessão Ordinária Deputados fazem novas críticas à UFSC e destacam reforma da previdência Parlamentares do PL, PSL e MDB renovaram críticas à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) por oferecer curso de extensão contrário ao agronegócio e destacaram o início da discussão da reforma previdenciária na sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. Sargento Lima (PL) voltou a censurar a UFSC por oferecer curso de extensão, de livre […] 07/07/2021 - 20h03min
Comissões Finanças aprova PL que prevê a distribuição de notebooks a professores Reunida na manhã desta quarta-feira (7), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 182/2021, do governo do Estado, que institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital, com a previsão de distribuição de notebooks e acesso gratuito à internet aos professores da rede pública estadual. A […] 07/07/2021 - 16h25min
