Plenário SC-467, sistema prisional, canudos: temas da sessão desta terça (21) A paralisação das obras de recuperação da rodovia SC-467, entre Ouro e Jaborá, no Meio-Oeste, foi um dos temas abordados pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os deputados Milton Hobus (PSD) e Neodi Saretta (PT) trouxeram o problema à tribuna. Saretta participou, no fim de semana, de […] 21/05/2019 - 20h33min
Comissões Comissão de Constituição e Justiça aprova mais cinco projetos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou cinco projetos na reunião da manhã desta terça-feira (21). Com a admissibilidade reconhecida, três dos textos seguem para análise em duas novas instâncias, enquanto duas passarão por apenas mais uma, em caráter terminativo. Um deles é o projeto 100/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PR). O […] 21/05/2019 - 14h36min
Audiência pública Profissionais e entidades de saúde rejeitam nova política de atendimento psiquiátrico A Assembleia Legislativa, atendendo a um pedido do Conselho Regional de Psicologia da 12° Região – Santa Catarina (CRP-12) e da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), realizou, na noite desta segunda-feira (20), uma audiência pública para debater o atual panorama do atendimento psicossocial prestado pelo estado e as propostas do Governo Federal para alterar […] 21/05/2019 - 11h00min
Comissões Seminário destaca aumento da expectativa de vida de pessoas com deficiência O aumento da expectativa de vida para quem tem deficiência é uma das notícias positivas do século XXI. Por outro lado, isso virou um desafio social. O envelhecimento e a morte dos familiares destas pessoas geram dúvidas sobre o destino delas. O tema é um dos principais debates de um seminário realizado na Assembleia Legislativa. […] 14/05/2019 - 14h59min
Tribuna Critérios da União inviabilizam Mais Médicos em SC, afirma prefeito O prefeito de Saudades, Daniel Kothe (PT), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (8), para solicitar o apoio dos deputados na alteração dos editais do governo federal para seleção de profissionais para o programa Mais Médicos. Segundo o prefeito, os critérios estabelecidos nesses editais vão inviabilizar o programa […] 08/05/2019 - 19h47min
Turismo Isenção de ICMS: comissão quer contrapartidas das empresas aéreas A emenda do deputado Ivan Naatz (PV), que estabelece contrapartidas escalonadas às companhias aéreas que atuam nos seis principais aeroportos catarinenses, no PL nº 81/2019, enviado pelo governo do estado que concede benefícios fiscais com redução da base de cálculo do ICMS na compra de querosene de aviação – de 17% para 12% e podendo […] 08/05/2019 - 18h58min
Eventos Festival Nossa Arte reúne, em Joinville, alunos de Apaes de todo o estado Cerca de três mil pessoas, entre alunos e professores de Apaes de todo o estado e público em geral, compareceram na noite desta terça-feira (7), no Centreventos Cao Hansen, em Joinville, para a abertura da 11ª edição do Festival Estadual Nossa Arte. O evento, que se estende até o dia 9, é promovido pela Federação […] 08/05/2019 - 16h38min
Legislativo 3 de maio marca do Dia do Parlamento em todo o país Nesta sexta-feira, 3 de maio, celebra-se o Dia do Parlamento. A data comemorativa foi instituída por meio da Lei Federal 6.230, de 27 de julho de 1975, fruto de um projeto apresentado pelo então deputado Antonio Bresolin (MDB/RS) dois anos antes, em alusão ao dia 3 de maio de 1823, quando foi instalada a primeira […] 03/05/2019 - 18h03min
Sessão Ordinária Deputados reagem a reportagem sobre atuação parlamentar A sessão ordinária desta quinta-feira (2) foi marcada pelas respostas de alguns dos deputados a uma reportagem veiculada na imprensa a respeito da atuação parlamentar com base na frequência às sessões e no número de projetos apresentados nestes três primeiros meses de legislatura. O assunto foi levantado primeiro pelo deputado Felipe Estevão (PSL), que disse […] 02/05/2019 - 17h08min
Tribuna Dirigente da SBPC-SC pede alteração no PLC que trata da reforma administrativa O secretário regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência de Santa Catarina (SBPC-SC), André Ramos, foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (2) para reivindicar uma alteração no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que trata da reforma administrativa na estrutura do governo. Atualmente, afirma […] 02/05/2019 - 16h02min