Turismo Isenção de ICMS: comissão quer contrapartidas das empresas aéreas A emenda do deputado Ivan Naatz (PV), que estabelece contrapartidas escalonadas às companhias aéreas que atuam nos seis principais aeroportos catarinenses, no PL nº 81/2019, enviado pelo governo do estado que concede benefícios fiscais com redução da base de cálculo do ICMS na compra de querosene de aviação – de 17% para 12% e podendo […] 08/05/2019 - 18h58min
Eventos Festival Nossa Arte reúne, em Joinville, alunos de Apaes de todo o estado Cerca de três mil pessoas, entre alunos e professores de Apaes de todo o estado e público em geral, compareceram na noite desta terça-feira (7), no Centreventos Cao Hansen, em Joinville, para a abertura da 11ª edição do Festival Estadual Nossa Arte. O evento, que se estende até o dia 9, é promovido pela Federação […] 08/05/2019 - 16h38min
Sessão Ordinária Deputados criticam cortes de verbas da educação federal Os cortes anunciados pelo Ministério da Educação e que atingem principalmente as universidades federais e os institutos federais de educação foram duramente criticados na sessão de terça-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Nunca vi alguém fazer campanha dizendo que vai cortar dinheiro da educação, mas vai cortar 1/3 do que investe, mais ou menos R$ 2,4 […] 07/05/2019 - 20h43min
Institucional Assembleia Legislativa vai gerar energia solar e reutilizar água da chuva A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai reaproveitar a água da chuva e gerar energia solar para consumo de suas duas sedes. As medidas foram anunciadas pelo presidente do Parlamento estadual, deputado Julio Garcia (PSD), e contam com a aprovação da Mesa responsável pelos trabalhos da Casa. “Os órgãos públicos têm que dar exemplo”, afirma […] 03/05/2019 - 18h36min
Saúde Promulgada emenda ao orçamento que beneficia os hospitais filantrópicos Já está em vigor a emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, que proporciona aos hospitais filantrópicos parte das verbas públicas estaduais destinadas ao setor de saúde. Ainda nesta quarta-feira (24), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), promulgou a alteração no texto da lei, encaminhada após a derrubada, pelos deputados, de […] 26/04/2019 - 15h09min
Comunicação Assembleia homenageia 30 anos da Central de Comunicação A Assembleia Legislativa homenageou, na manhã desta quinta-feira (25), os 30 anos da Central de Comunicação, uma estrutura nascida em Santa Catarina e hoje presente em vários estados com o objetivo de mobilizar, fortalecer e valorizar os veículos regionais de comunicação. “São estes os veículos que, em rede, falam com a Santa Catarina real, com […] 25/04/2019 - 17h24min
Plenário Audiência pública sobre Reforma Administrativa altera sessão desta terça (23) A sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina da tarde desta terça-feira (23) ficou restrita à leitura da ata da sessão anterior, pelo primeiro secretário da Mesa, deputado Laércio Schuster (PSB). Isso ocorreu em virtude da realização da primeira audiência pública sobre a proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo, marcada para a tarde […] 23/04/2019 - 17h48min
Presidência Programa Estágio-Visita encerra com visita à Presidência "São essas oportunidades que nos dão a segurança para atuar na nossa futura profissão. Só tenho que agradecer aos deputados pelo aprendizado que recebemos”, essa é a avaliação da acadêmica de Direito da Unesc (Universidade do Extremo Sul Catarinense), Renilda de Oliveira, de Sombrio, ao participar nesta quarta-feira (17) do encerramento da 3ª edição do […] 17/04/2019 - 19h11min
Presidência Aproximação entre SC e Uruguai será tema de seminários em maio e agosto Eliminar a burocracia e ao mesmo tempo promover ações para aumentar o fluxo de turistas uruguaios em Santa Catarina são os principais motivos para realização de dois seminários, um no Uruguai, no mês de maio, e outro na Assembleia Legislativa, em agosto, promovido pela União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) e pela União […] 16/04/2019 - 19h16min
Bancadas Bancada do Sul: comissão vai analisar instalação de fábrica em Anitápolis Os deputados que integram a Bancada do Sul vão criar uma comissão especial para analisar o possível impacto ambiental em Anitápolis com a instalação de uma indústria de exploração de fosfato, apontada como a maior preocupação das classes política e empresarial de Tubarão e região, apresentada na noite desta segunda-feira (15), em encontro realizado na […] 16/04/2019 - 13h35min