Educação Reestruturação na SED possibilitará agilizar obras em escolas, diz secretário A Secretaria de Estado de Educação (SED) iniciou a reestruturação do setor responsável pela manutenção da infraestrutura das escolas da rede pública estadual de Santa Catarina, com o objetivo de agilizar as obras nas unidades de ensino. A proposta foi exposta no fim da tarde desta quarta-feira (14) durante a reunião da Comissão de Educação, […] 14/07/2021 - 23h12min
Votação Aprovados PLs sobre uso da água da chuva e pensões a famílias carentes O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou cinco projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta quarta-feira (14). Entre as propostas, está a que trata da instalação de sistemas de reaproveitamento da água da chuva nos prédios públicos estaduais que forem construídos ou reformados. A matéria, de número 270/2019, foi aprovada por maioria de votos. De […] 14/07/2021 - 20h31min
Sessão Ordinária Criação da Procuradoria da Mulher é destaque na sessão desta terça Quatro das cinco parlamentares que integram a Bancada Feminina destacaram a criação da Procuradoria Especial da Mulher e do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher na sessão de terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “São dois grandes sucessos: a constituição em definitivo do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher e da Procuradoria Especial da […] 13/07/2021 - 21h09min
Votação Assembleia aprova entrega de notebooks a professores da rede estadual O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (13), a proposta que viabiliza a distribuição de notebooks a professores da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina. A iniciativa consta no Projeto de Lei (PL) 182/2021, de autoria do Poder Executivo, que passará pela votação da Redação Final, […] 13/07/2021 - 20h10min
Comissões Alesc define na quarta-feira quais entidades vão debater a reforma da previdência Ficou para quarta-feira (14) a definição das entidades representativas que vão poder participar da audiência pública sobre a reforma da previdência estadual, agendada para 19 de julho. A decisão foi tomada na reunião conjunta extraordinária das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa na […] 13/07/2021 - 14h19min
Sanção SC terá programas voltados ao jovem agricultor e ao ciclismo de montanha O Poder Executivo transformou em lei dois projetos que criam programas voltados ao incentivo da permanência dos jovens no campo e à prática de ciclismo de montanha. As normas foram publicadas nesta semana no Diário Oficial do Estado (DOE) e já estão em vigor. A Lei 18.152/2021 institui o Programa Jovem Agricultor, proposta pela deputada […] 09/07/2021 - 18h23min
Comissões PL que prevê a distribuição de notebooks a professores vai a plenário Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (7) da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 182/2021, do governo do Estado, que institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital, com a previsão de distribuição de notebooks e acesso gratuito à internet aos professores […] 07/07/2021 - 20h35min
Previdência Alesc define tramitação da reforma da previdência O calendário de tramitação da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais foi definido pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. A decisão foi tomada de forma unânime em uma reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (7) pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço […] 07/07/2021 - 14h39min
Educação Sinte apresenta proposta de plano de cargos e salários do magistério O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino em Santa Catarina (Sinte-SC), professor Luiz Carlos Vieira, apresentou nesta terça-feira (6), na reunião semipresencial da Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários do magistério estadual, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, a […] 06/07/2021 - 22h56min
Assistência Social Audiência cobra concurso público e mais recursos para o Suas em SC A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa espera que em até 30 dias o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Claudinei Marques, apresente as respostas aos encaminhamentos feitos na audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (5) para tratar da política estadual de assistência social. O encontro reuniu representantes de colegiados da assistência […] 05/07/2021 - 23h12min
