Comissões Cinco comissões permanentes são instaladas na manhã desta terça (23) Mais cinco comissões permanentes realizaram reuniões de instalação na manhã desta terça-feira (23), nas quais foram eleitos os titulares para os cargos de presidente e vice-presidente dos colegiados. Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) A CCJ deu início às atividades para a 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura elegendo para os cargos de presidente e […] 23/02/2021 - 15h53min
Posse Dirce Heiderscheidt assume cadeira na Assembleia Legislativa A deputada Dirce Heiderscheidt (MDB) tomou posse na Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira (9), pela segunda vez nesta legislatura, destacando o fortalecimento da bancada feminina e a defesa dos direitos das mulheres catarinenses. Ela vai ocupar a vaga do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que foi empossado na sexta-feira (5) como secretário de […] 09/02/2021 - 19h22min
Votação Plenário aprova revogação da prisão de Julio Garcia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (3) o Projeto de Resolução (PRS) 2/2021, de autoria da Mesa Diretora, que susta e revoga a prisão preventiva do deputado Julio Garcia (PSD), decretada pela 1ª Vara de Justiça Federal de Florianópolis no dia 21 de janeiro. Com aprovação, a proposta foi […] 03/02/2021 - 22h34min
Mesa Definida a composição da Mesa Diretora da Assembleia O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) elegeu, na tarde desta segunda-feira (1º), em votação aberta e sessão semipresencial, os parlamentares que comporão a Mesa Diretora da Casa. A chapa única na disputa foi eleita por unanimidade, com os 39 votos dos deputados presentes. O deputado Mauro de Nadal (MDB) foi escolhido como […] 01/02/2021 - 19h10min
Posse Silvio Dreveck assume cadeira na Assembleia Legislativa Em ato realizado na presidência da Assembleia Legislativa, Silvio Dreveck (PP) tomou posse nesta quarta-feira (18) como deputado estadual. Integrante do parlamento catarinense por três mandatos e presidente da Casa em 2017, Dreveck substitui Altair Silva (PP), licenciado para assumir a Secretaria de Estado da Agricultura. Nas eleições de 2018, o parlamentar ficou na primeira […] 18/01/2021 - 20h17min
Votação Aprovados 23 projetos do Legislativo na última sessão antes do recesso O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votou, na sessão desta quarta-feira (16), a última antes do recesso parlamentar, 38 matérias, sendo 23 delas elaboradas pelos deputados. Além das alterações no Plano Plurianual (PPA) e da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), foram votados e aprovados outros 15 projetos do Poder Executivo ou do […] 16/12/2020 - 21h38min
Votação Plenário aprova Polícia Penal e projetos sobre Ctisp, ACTs e benefícios fiscais Os deputados votaram 38 proposições na tarde desta quarta-feira (16), último dia de votações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina antes do recesso parlamentar. Desse montante, 14 matérias são de origem do Executivo. Além de dois projetos de natureza orçamentária, o Plenário também votou a prorrogação do contrato dos professores temporários; a ampliação do número […] 16/12/2020 - 20h27min
Comissões Vai a plenário projeto que prorroga edital de professores ACTs Segue para votação em plenário o Projeto de Lei (PL)329/2020, de autoria do governo do Estado, que visa prorrogar, até o final do ano letivo de 2021, o edital de contratação de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede pública estadual de ensino. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (16) […] 16/12/2020 - 17h09min
Comissões Comissão de Finanças aprova pareceres da LOA 2021 e do PPA Em sua última reunião ordinária neste ano, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, na manhã desta quarta-feira (16), pareceres favoráveis a projetos de lei (PL) de autoria do governo do Estado que tratam das finanças públicas para 2021. Para possibilitar a apreciação de projetos que eventualmente surgirem até o horário da sessão ordinária, […] 16/12/2020 - 16h24min
Segurança PEC da Polícia Penal está pronta para ser votada em plenário A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou em reunião da tarde desta terça-feira (15) 11 proposições, entre elas a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da instituição da Polícia Penal de Santa Catarina. Todas as matérias estão aptas para votação em plenário. A PEC 3/2020, que trata da Polícia Penal, teve […] 15/12/2020 - 21h35min
