Comissões Comissão acata PL que trata do conselho e fundo de segurança alimentar A reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada na manhã desta quarta-feira (23), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 238/2020, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei nº 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) […] 23/06/2021 - 14h37min
Sessão Ordinária Parlamentares criticam União por situação precária das rodovias Parlamentares de vários partidos criticaram a situação das rodovias federais no estado e cobraram providências da União na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “É um descaso o que está acontecendo com a BR-470, falo em nome de milhares de pessoas que gostariam de falar, pessoas que estão indo tapar buracos com risco de […] 22/06/2021 - 21h10min
Votação Plenário aprova quatro PLs; moções de repúdio repercutem Quatro projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados durante a sessão ordinária desta terça-feira (22) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As propostas vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. O PL 202/2020, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), autoriza o funcionamento de parques de diversão […] 22/06/2021 - 20h08min
Sessão Ordinária Sentença judicial sobre Lei da Mata Atlântica preocupa parlamentares Uma sentença do juiz federal Marcelo Krás Borges que determina a prevalência, em Santa Catarina, dos dispositivos da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006) e não o novo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012) preocupa a agricultura catarinense e toda a cadeia produtiva ligada ao agronegócio. O alerta foi feito na tribuna […] 17/06/2021 - 14h48min
Sessão Ordinária Deputados lamentam baixa adesão à vacina da gripe e sugerem ampliar Prefis Parlamentares lamentaram a baixa adesão à vacina da gripe em Santa Catarina e sugeriram a ampliação do tempo abarcado pelo Programa de Recuperação Fiscal (Prefis) na sessão de quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “A vacinação da gripe tem baixa procura, dois grupos já foram, agora está na terceira etapa, para pessoas portadoras de doenças crônicas, […] 16/06/2021 - 20h36min
Votação Covid: Projeto aprovado inclui lactantes no grupo prioritário de vacinação O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL) que inclui as lactantes no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina. O PL, de número 181/2021, apresentado pelo deputado João Amin (PP), segue para análise do governador. O autor da proposta destacou a importância da […] 16/06/2021 - 19h44min
Comissões Piso salarial de R$ 5 mil para professores está garantido, afirmam secretários O anúncio do governador Carlos Moisés (PSL) de que nenhum professor da rede estadual que cumpra 40 horas vai receber menos de R$ 5 mil em Santa Catarina foi o principal tema discutido na primeira reunião da Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e […] 15/06/2021 - 23h34min
Sessão Ordinária Deputados destacam aumento para magistério e sobrevida para usina Os anúncios de aumento salarial para o magistério barriga verde e de sobrevida até 2027 para a usina termelétrica Jorge Lacerda, de Capivari de Baixo, ganharam destaque na sessão de terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Nenhum professor receberá menos de R$ 5 mil para uma jornada de 40 horas. Passaremos de R$ 2,8 mil para […] 15/06/2021 - 20h46min
Comissões PL que proíbe empréstimo sem consentimento vai a plenário Com o aval da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, em reunião semipresencial, na tarde desta segunda-feira (14), vão à votação em plenário os PLs 8/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), que proíbe o crédito de recursos oriundos de empréstimos e financiamentos nas contas de beneficiários do INSS sem o consentimento […] 14/06/2021 - 20h05min
Sessão Ordinária Deputados pedem investimentos em ferrovias e gás natural O deputado Silvio Dreveck (PP) abriu os pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (10) reivindicando investimentos ferroviários no estado. O parlamentar considera prioritário investir na ligação férrea do Centro Oeste com Santa Catarina para garantir o abastecimento de grãos, essencial à cadeia industrial de proteína animal. A manutenção das indústrias no território catarinense preocupa o […] 10/06/2021 - 14h14min
