Comissões Dirigentes esportistas vão avaliar lei que regulamenta jogos eletrônicos no Estado O CEO (Chief Executive Officer) da Confederação Brasileira de Desporto Eletrônico, Jairo Antônio Martins, o presidente da Federação Catarinense de Esportes Eletrônicos, Jussie Rossano, e o diretor de Tecnologia da Federação Catarinense de Esportes Eletrônicos, Marcondes Borda, vão participar no mês de dezembro, em data e horário ainda a serem confirmados, de uma reunião da […] 09/11/2022 - 16h53min
Comissões Finanças aprova projeto de apoio à suinocultura Considerada umas das atividades mais importantes para a economia catarinense, os produtores de suínos de Santa Catarina estão enfrentando dificuldades para manter a produção. Afetados pelo cenário econômico atual, pelo aumento no preço da ração, a atividade tem se tornado inviável para alguns criadores, devido ao custo da produção estar sendo maior que a margem […] 09/11/2022 - 14h54min
Comissões Comissão do Idoso aprova PLs, que estão aptos para votação em plenário Com o aval da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (8), cinco projetos de leis (PLs) estão aptos a serem votados em plenário. O colegiado aprovou, por unanimidade, o PL 15/2021, de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL), que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, que […] 08/11/2022 - 17h27min
Comissões Criação do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda recebe aval da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 168/2022, de autoria do governo do Estado, que visa instituir o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-SC). O órgão, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), […] 08/11/2022 - 16h07min
Comissões Plenário analisará criação do Dia Estadual do Terapeuta Capilar e Tricologista Vai para análise e votação do Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 16/2022, que cria o Dia Estadual do Terapeuta Capilar e Tricologista. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (8) pela Comissão de Saúde, que avaliou como pertinente a confirmação de um dia específico para valorizar os profissionais que atuam no […] 08/11/2022 - 12h50min
Comissões PL aprovado na CCJ reforça medidas de combate à estiagem Reunida na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2022, que institui uma política estadual para a construção de barraginhas ou terraços em nível, nas áreas rurais. De autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), o projeto destina-se à prestação de apoio técnico […] 25/10/2022 - 15h19min
Comissões Lançado edital para contratação de comunidades terapêuticas O secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto, e o secretário-adjunto, Alexandre Lencina Fagundes, informaram na tarde desta quarta-feira (19), aos deputados da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, a prorrogação do edital do Programa Reviver até o dia 30 de dezembro para contratação de vagas em 72 comunidades terapêuticas e o reajuste […] 19/10/2022 - 18h52min
Comissões Finanças acata PL de emendas impositivas e anuncia votação de MPs Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 315/2022, que altera emendas parlamentares impositivas previstas no orçamento do Estado deste ano. Na ocasião, os integrantes do colegiado também acertaram a realização de uma reunião extraordinária na próxima segunda, dia 24, para […] 19/10/2022 - 14h46min
Comissões Avança PL que proíbe animais apreendidos de serem devolvidos a tutores Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (18), o PL 287/2020, que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 12.854, de 2003), para proibir que animais apreendidos em razão de maus-tratos ou de zoofilia sejam devolvidos aos seus tutores. A proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL) e segue […] 18/10/2022 - 20h54min
Comissões MP que diminui carga tributária do etanol é admitida na CCJ Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 256/2022, que concede crédito presumido do ICMS às distribuidoras catarinenses de etanol hidratado combustível. A concessão é um incentivo fiscal que diminui a carga tributária do setor, e pode significar redução de preço ao consumidor […] 18/10/2022 - 14h23min
