Plenário Governo vai retirar urgência do projeto que dá poder de polícia aos bombeiros O governo estadual retirará o pedido de urgência para o trâmite do PL 65/13, que estabelece normas e requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e situações de pânico. A proposta dá poder de polícia administrativa para o Corpo de Bombeiros Militar e permite que a corporação feche estabelecimentos que não cumprirem tais […] 27/03/2013 - 20h24min
Plenário Aprovado projeto que disciplina cobrança de taxas na venda de ingressos Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 218/12, que disciplina a cobrança de taxa de conveniência e taxa de entrega pelas empresas prestadoras de serviço de venda e de entrega de ingressos pela internet, telefone ou meios similares. A proposta é de autoria do deputado Gelson […] 27/03/2013 - 20h20min
Plenário Quatro projetos de lei são aprovados; vetos e PLCs têm votação adiada Quatro projetos de lei foram aprovados em Plenário na sessão desta terça-feira (26). O destaque é o PL 257/11, que estabelece percentual mínimo de 20% de alimentos de origem orgânica na composição da merenda escolar. A proposta foi aprovada na forma de emenda substitutiva global do próprio autor, deputado Dirceu Dresch (PT), retirando do texto […] 26/03/2013 - 20h54min
Plenário Deputados destacam investimento na saúde e cobram melhorias em hospital A saúde pública foi um dos principais temas da sessão ordinária desta terça-feira (26). Enquanto parlamentares da situação destacaram investimentos do governo estadual em Itajaí, oposicionistas cobraram a solução dos problemas no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. A sessão também foi marcada pela aprovação de mais uma moção de repúdio à eleição do […] 26/03/2013 - 20h41min
Plenário PLs tratam de gratificação a servidores da educação e segurança nos autopostos A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (21) teve como destaque o anúncio de dois projetos de lei (PL), voltados aos servidores da educação e à segurança nos postos de combustíveis. De iniciativa do deputado Neodi Saretta (PT), o PL 59/20013 propõe a concessão de gratificação de produtividade aos analistas técnicos em gestão educacional e […] 21/03/2013 - 18h03min
Plenário Problemas do Hospital Infantil continuam sob a mira dos deputados Os problemas de infraestrutura e de pessoal que assolam o Hospital Infantil Joana de Gusmão, na Capital, voltaram à ordem do dia na Casa do Povo. Angela Albino (PCdoB) relatou que visitou o hospital na manhã desta quarta-feira (20), juntamente com os deputados Volnei Morastoni (PT) e Ana Paula Lima (PT) e, em conjunto com […] 20/03/2013 - 21h20min
Plenário Transferências de crianças na ala oncológica do Hospital Infantil acirram debate A intenção da direção do Hospital Infantil Joana de Gusmão, de Florianópolis, de transferir as crianças que estão internadas no setor de oncologia para outra ala do hospital, que não proporciona aos pequenos as mesmas condições de imunidade, foi duramente criticada na tribuna na sessão da tarde desta terça-feira (19). Ana Paula Lima, líder da […] 19/03/2013 - 20h29min
Plenário Assembleia aprova projeto de lei que reajusta o salário dos professores Os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar – PLC 4/2013, de autoria do Executivo, que reajusta o salário do magistério público estadual. Depois de tramitar em regime de urgência e receber parecer favorável em três comissões na manhã de hoje, o PLC foi aprovado em plenário com 23 votos […] 19/03/2013 - 19h25min
Plenário Unificação do ICMS pode fazer Santa Catarina perder R$ 2 bilhões por ano Elaborada com a intenção de acabar com a guerra fiscal entre os estados, a proposta do governo federal de unificar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4%, pode trazer graves prejuízos ao estado, inviabilizando a manutenção de diversos serviços públicos. O alerta foi por diversos parlamentares durante a sessão […] 14/03/2013 - 16h41min
Plenário Agilidade na aprovação do novo mínimo é destaque na sessão desta quarta Com 26 votos favoráveis e nenhum contrário foi aprovado na tarde desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar nº 03/13, que institui novos valores para o piso regional do salário mínimo. Os reajustes para as quatro faixas variam entre 9,28% e 9,37%, acima, portanto, da inflação, que no período totalizou cerca de 6%. Segundo […] 13/03/2013 - 21h20min
