Plenário Na tribuna, comunidade se manifesta contra demarcação de terras indígenas A Mesa da Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta terça-feira (12) um documento de autoria do Movimento contra a Demarcação de Terras Indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça. A iniciativa requer o apoio do Parlamento no impasse referente ao processo demarcatório realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Contrários à demarcação, que prevê a […] 12/03/2013 - 21h03min
Plenário Demarcação de terras e festa para servidoras colocam Palhoça na ordem do dia A edição de portaria pelo Ministério da Justiça demarcando área de terras indígenas nas comunidades de Enseada de Brito, Massiambú, Araçatuba e Morro dos Cavalos, em Palhoça, bem como a participação de um modelo masculino vestido apenas de sunga em festa para servidoras do mesmo município, bancada com dinheiro público, foram destacadas pelos parlamentares durante […] 12/03/2013 - 20h50min
Plenário Dia Internacional da Mulher é lembrado na tribuna do Legislativo "Para mudar o nosso mundo, primeiro precisamos mudar o mundo das mulheres porque são elas as protetoras das nossas crianças e adolescentes. As mulheres pensam na coletividade e na proteção das famílias." A defesa foi feita na tribuna pela deputada Ana Paula Lima (PT), durante a sessão de hoje (7), em alusão ao Dia Internacional […] 07/03/2013 - 21h33min
Plenário Escolas fechadas reavivam discussão sobre redução das SDRs Dirceu Dresch (PT) lamentou o fato de que para milhares de alunos da rede pública estadual o ano letivo ainda não começou. Em Joinville, segundo o deputado, seis escolas estão fechadas, uma em Jaraguá do Sul e duas em Barra Velha, na região Norte do Estado. Dresch informou que na tarde desta quarta-feira (6) professores […] 06/03/2013 - 21h08min
Plenário Obras de infraestrutura ganham destaque no Plenário nesta terça-feira A duplicação da rodovia Antonio Heil, que liga a BR-101 à cidade de Brusque, a revitalização da SC-410, no Vale do Rio Tijucas, a construção de um posto da Polícia Rodoviária Estadual em Canelinha e o descaso da Infraero com a ampliação do aeroporto de Joinville foram destacados pelos parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira […] 05/03/2013 - 20h24min
Plenário Plenário debate 40 anos do desaparecimento de Paulo Stuart Wright A Comissão Nacional da Verdade está investigando o desaparecimento de 465 vítimas do regime militar, dentre elas o deputado catarinense Paulo Stuart Wright, cujo desaparecimento completa 40 anos no mês de setembro. O deputado Ismael dos Santos (PSD) representou a Assembleia Legislativa ontem (26) em reunião promovida pela Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de […] 27/02/2013 - 20h30min
Plenário Parlamentares cobram expansão da telefonia celular em Santa Catarina Em um raio de 120 quilômetros da BR-153 não há nenhuma antena de telefonia celular. Os usuários que por ali trafegam sentem-se inseguros porque a inexistência de sinal facilita ação de bandidos. Essa situação motivou o deputado Reno Caramori (PP) a apresentar requerimento, aprovado pelo Plenário, solicitando aos governos federal e estadual providências para a […] 26/02/2013 - 20h21min
Plenário Decreto 1.357 continua em destaque na sessão desta quinta-feira O Decreto Estadual 1.357 segue no centro das atenções da Assembleia Legislativa. Na sessão ordinária desta quinta-feira (21), os parlamentares repercutiram a reunião realizada na quarta (20) pela Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Varejista para debater as novas regras do ICMS no estado. O evento contou com a presença de mais de 600 pessoas. […] 21/02/2013 - 16h56min
Plenário Decreto governamental domina pauta da sessão desta quarta-feira Representantes de federações e entidades empresariais de todas as regiões do estado acompanharam a sessão ordinária de hoje (20), enquanto aguardavam o horário da reunião sobre o decreto governamental 1357. A sessão ordinária foi encerrada às 16h30 para que os parlamentares pudessem comparecer à reunião, no auditório Antonieta de Barros. A medida governamental, em vigor […] 20/02/2013 - 21h08min
Plenário Deputados debatem antecipação de ICMS e recursos para educação A discussão sobre o Decreto 1357/2013, do governo do Estado, que obriga o recolhimento antecipado de ICMS (diferença entre a alíquota interna e a interestadual) na compra de mercadorias de outras unidades da federação destinadas à comercialização ou industrialização foi o principal assunto levado à tribuna pelos parlamentares na sessão de hoje (19). O decreto […] 19/02/2013 - 21h33min