Sessão Ordinária Pandemia e troca no governo levam deputados a pedir união e cooperação Os recordes de mortes por Covid e o afastamento temporário do governador Carlos Moisés e a consequente posse da vice-governadora, Daniela Reinehr, levaram os deputados a pedirem união e cooperação durante a sessão de terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Precisamos trabalhar em harmonia, o que o estado mais precisa neste momento é de harmonia, união […] 30/03/2021 - 21h05min
Comissões CCJ aprova quatro projetos em defesa dos direitos das mulheres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em sessão semipresencial, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável a quatro projetos de lei (PLs) de combate à violência contra a mulher. Os deputados aprovaram o parecer da deputada Paulinha (PDT) ao Projeto de Resolução (PRS) 7/2020, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Procuradoria […] 30/03/2021 - 16h28min
Impeachment 2 Tribunal acata denúncia dos respiradores e Moisés será afastado pela 2ª vez Por 6 votos a 4, o Tribunal Especial de Julgamento acatou a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) no caso dos respiradores, em sessão encerrada no fim da noite desta sexta-feira (26). Com a decisão, Moisés será temporariamente afastado do cargo por até 120 dias e julgado por crime de responsabilidade pela […] 27/03/2021 - 02h40min
Impeachment 2 Impeachment: tribunal vota relatório sobre caso dos respiradores nesta sexta (26) O Tribunal Especial de Julgamento vota nesta sexta-feira (26) o parecer sobre a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) no pedido de impeachment referente aos respiradores artificiais. A sessão, que será realizada por meio de teleconferência, começará às 9 horas, e resultará no arquivamento do caso ou em um novo afastamento do […] 25/03/2021 - 20h17min
Sessão Ordinária Deputados defendem a liberação das atividades esportivas no estado A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (25) teve como destaque os pronunciamentos em favor da liberação das atividades esportivas no estado, afetadas pelo mais recente decreto emitido pelo governo do Estado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. O tema foi abordado inicialmente pelo deputado Ricardo Alba (PSL), que qualificou a normativa governamental como […] 25/03/2021 - 16h52min
Comissões Direitos Humanos aprova PLs em prol de vítimas de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (25), quatro projetos de lei que priorizam o atendimento da mulher em políticas públicas e reforçam o enfrentamento à violência doméstica. Um deles foi o PL 42/2019, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que estabelece a promoção de ações que visem a […] 25/03/2021 - 15h32min
Tribuna Secretário Altair Silva apresenta programas para a agricultura O secretário de Estado de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, o deputado licenciado Altair Silva, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (24), para apresentar os novos programas desenvolvidos pela Pasta, que está sob o seu comando desde o começo do ano. Silva afirmou que as ações são fruto da junção de […] 24/03/2021 - 21h34min
Comissões Sergio Motta eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso elegeu, nesta quarta-feira (17), o deputado Sergio Motta (Republicanos) como presidente para os próximos dois anos, com o deputado Fabiano da Luz (PT) de vice. Durante a reunião, foram anunciadas as primeiras ações que serão oficializadas nos próximos encontros, como a recriação do Fórum Parlamentar em Defesa […] 17/03/2021 - 17h34min
Sessão Ordinária Deputados acusam prefeitos da GrandeFpolis de descumprirem lei estadual Deputados de vários partidos acusaram, na sessão de terça-feira (16), os prefeitos da Grande Florianópolis de desrespeitarem a Lei Estadual nº 18.032/2020 ao decretarem o fechamento das escolas, uma vez que o referido diploma legal incluiu as aulas presenciais entre as atividades essenciais. “Ontem as 22 cidades da Grande Florianópolis premiaram nossa região com o […] 16/03/2021 - 20h52min
Comissões CCJ aprova isenção de ICMS do transporte de vacinas contra Covid-19 O debate sobre a isenção de ICMS no transporte de vacinas utilizadas no enfrentamento à pandemia e dos insumos para a produção dos imunizantes vai continuar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A isenção é prevista no Projeto de Lei (PL) 58/2021, aprovado na manhã desta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […] 16/03/2021 - 15h58min
