Comissões Avança projeto que destina dividendos da Celesc para saúde e esporte A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (16), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 277/2020, do deputado Fernando Krelling (MDB), que dispõe sobre o Programa Energia é Saúde e Inclusão Social (Pesis). Com a decisão, a matéria segue para análise da Comissão de […] 16/06/2021 - 21h37min
Comissões Piso salarial de R$ 5 mil para professores está garantido, afirmam secretários O anúncio do governador Carlos Moisés (PSL) de que nenhum professor da rede estadual que cumpra 40 horas vai receber menos de R$ 5 mil em Santa Catarina foi o principal tema discutido na primeira reunião da Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e […] 15/06/2021 - 23h34min
Comunicação Assembleia promove campanha para divulgar o Observatório da Mulher A Assembleia Legislativa de Santa Catarina começou a veicular neste domingo (13), nas principais emissoras de televisão, jornais, rádios e portais de internet catarinenses, uma campanha publicitária sobre o Observatório Estadual da Violência contra a Mulher (OVM-SC), em fase de implantação pelo Parlamento catarinense. Denominada “Donas de Si”, a campanha será acompanhada de uma série […] 14/06/2021 - 22h31min
Infraestrutura Bancada do Oeste discute com prefeitos projeto para obras na SC-163 Os prefeitos da Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc) vão se reunir nos próximos dias para discutir a elaboração de um projeto de engenharia visando à recuperação dos 72 quilômetros da SC-163, entre São Miguel do Oeste e Itapiranga. A obra foi tema de um encontro virtual entre prefeitos da região […] 14/06/2021 - 18h43min
Escola do Legislativo Dirce Heiderscheidt participa da live do projeto “Papo de Ideias” A deputada Dirce Heiderscheidt (MDB) foi a segunda participante do projeto “Papo de Ideias”, realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. Na tarde desta quinta-feira (10), ela respondeu durante uma live mediada pela jornalista Sande Moraes. Dirce fez um balanço de sua vida […] 11/06/2021 - 20h48min
Sessão Ordinária Deputados pedem investimentos em ferrovias e gás natural O deputado Silvio Dreveck (PP) abriu os pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (10) reivindicando investimentos ferroviários no estado. O parlamentar considera prioritário investir na ligação férrea do Centro Oeste com Santa Catarina para garantir o abastecimento de grãos, essencial à cadeia industrial de proteína animal. A manutenção das indústrias no território catarinense preocupa o […] 10/06/2021 - 14h14min
Votação Assembleia aprova conversão em lei da MP do auxílio emergencial de SC Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (9) a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 240/2021, que institui o auxílio financeiro para famílias carentes e pessoas que ficaram desempregadas durante a pandemia, denominado SC + Renda. O benefício será pago com recursos dos cofres do Estado a 67 mil famílias, […] 09/06/2021 - 21h00min
Comissões Seguem para votação MPs que tratam de auxílio e repasses a hospitais Reunida na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis a duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado, que agora seguem para votação em plenário na forma de Projeto de Conversão em Lei. A primeira delas foi a MP 240/2021, que cria o programa “SC Mais Renda”, para enfrentamento […] 09/06/2021 - 16h57min
Audiência pública Alesc vai unir setor de combustíveis e governo em busca de controle de preços A Assembleia Legislativa vai intermediar a conversa entre o setor de postos de combustíveis e o governo do Estado. A ideia é definir o Regime Optativo de Tributação (ROT) como alternativa para que a categoria evite os prejuízos gerados pela carga tributária. A ação é vista também como uma forma eficiente de controlar os custos […] 09/06/2021 - 15h22min
Votação MP e PEC têm admissibilidade aprovada pelo Plenário nesta terça (8) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina admitiu, na sessão ordinária desta terça-feira (8), a tramitação da medida provisória (MP) que trata da concessão de auxílio financeiro a famílias carentes e atingidas pela pandemia da Covid-19, além da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna menos burocrática a transferência de recursos do Estado […] 08/06/2021 - 19h26min
