Votação Aprovada PEC que facilita repasse de recursos aos municípios Por maioria de votos, os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, de autoria do Poder Executivo, que facilita o repasse de recursos do Estado para os municípios catarinenses. A matéria foi aprovada por 31 votos a 3, em dois turnos de votação, e será promulgada pelo presidente […] 30/06/2021 - 22h05min
Previdência Presidente apresenta cronograma para tramitação da reforma da previdência O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), apresentou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (30), o cronograma para tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) e do projeto de lei complementar (PLC) que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O cronograma, conforme Nadal, foi definido após reunião com […] 30/06/2021 - 21h24min
Presidência Executivo protocola reforma da previdência estadual A Secretaria de Estado da Casa Civil protocolou na tarde desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa, a proposta de Reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais. O objetivo é adaptar as regras previdenciárias do funcionalismo catarinense à reforma aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional e que entrou em vigor na forma da Emenda Constitucional 103/2019. […] 28/06/2021 - 20h46min
Projetos Presidente da Alesc recebe projeto de implantação de internet no meio rural O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), recebeu, na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei que viabiliza as ações para a implantação de internet de fibra óptica no meio rural do Estado. A matéria foi entregue pelo o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair […] 23/06/2021 - 19h30min
Comissões Alesc recebe sugestões para aprimorar inclusão a autistas e pessoas com deficiência A Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina recebeu uma proposta para o aprimoramento da legislação voltada às pessoas com autismo e deficiência. A sugestão foi entregue na manhã desta terça-feira (22) ao presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), por Marco Antônio do Rosário, que é um ativista da causa. A […] 22/06/2021 - 15h11min
Comunicação Acaert destaca parceria com Alesc no combate à pandemia A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) destacou a importância da parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina durante a pandemia. Ao apresentar a mensagem anual do segmento da comunicação aos deputados estaduais, o presidente da entidade, Silvano Silva, reforçou que o convênio firmado com o Parlamento para a […] 17/06/2021 - 14h34min
Comissões PL que permite promoção de policiais e bombeiros militares vai a plenário Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (16) da Comissão de Segurança Pública, está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2020, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que permite que os ocupantes do posto de 1º sargento da ativa da Polícia Militar e Bombeiro Militar possam […] 16/06/2021 - 17h49min
Presidência Presidência da Alesc recebe reitores do Sistema Acafe Presentes à Assembleia Legislativa para a reunião de uma frente parlamentar em defesa da educação superior, os reitores e dirigentes das instituições que integram o Sistema Acafe foram recebidos na manhã desta quarta-feira (16) pelo presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB). Na ocasião, o presidente da entidade, Aristides Cimadon, apresentou a Nadal as […] 16/06/2021 - 16h12min
Previdência Executivo apresenta proposta de reforma da previdência estadual A Secretaria de Estado da Casa Civil iniciou na tarde desta terça-feira (15) a apresentação às bancadas parlamentares da Assembleia Legislativa da proposta de Reforma da Previdência dos servidores públicos. O objetivo é discutir amplamente e antecipadamente a matéria antes de enviar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC), […] 15/06/2021 - 18h20min
Comunicação Assembleia promove campanha para divulgar o Observatório da Mulher A Assembleia Legislativa de Santa Catarina começou a veicular neste domingo (13), nas principais emissoras de televisão, jornais, rádios e portais de internet catarinenses, uma campanha publicitária sobre o Observatório Estadual da Violência contra a Mulher (OVM-SC), em fase de implantação pelo Parlamento catarinense. Denominada “Donas de Si”, a campanha será acompanhada de uma série […] 14/06/2021 - 22h31min
