Finanças Consórcios intermunicipais de saúde receberão emenda de R$ 20 milhões Os 15 consórcios intermunicipais de saúde, pela primeira vez em sua história, vão receber R$ 20 milhões do orçamento do Estado para ampliar o acesso aos serviços de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar. A confirmação da liberação dos recursos ocorreu nesta segunda-feira (3), durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação da […] 03/08/2020 - 23h14min
Finanças Governo se compromete a pagar todas emendas impositivas até o fim do ano O governo estadual se comprometeu a pagar até o fim do ano o restante dos R$ 494 milhões em emendas parlamentares impositivas, referentes aos orçamentos de 2019 e 2020. O anúncio foi feito no começo da tarde desta segunda-feira (20), em reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, […] 20/07/2020 - 17h28min
Finanças Comissão discute com Fazenda pagamento das emendas impositivas A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) recebeu, nesta quarta-feira (15), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e o chefe interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli, que foram à Assembleia Legislativa para falar das emendas impositivas ao orçamento e da regulamentação de leis já aprovadas e sancionadas. Paulo Eli apresentou um cronograma de […] 15/07/2020 - 16h45min
Finanças Governo pede autorização para abertura de crédito de R$ 75 milhões para Covid O Poder Executivo encaminhou nesta semana para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei (PL) com pedido de autorização para abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual da Saúde (FES), no valor de R$ 75 milhões. Os recursos virão do próprio Tesouro Estadual e serão destinados para o enfrentamento da pandemia […] 09/07/2020 - 17h24min
Finanças Comissão de Finanças aprova dois PLs relacionados à Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (1º), pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PL) que tratam do funcionamento de setores da economia no período da pandemia de Covid-19. Ambos os PLs foram relatados pelo deputado Sargento Lima (PSL) e agora seguem para votação em plenário. A primeira matéria […] 01/07/2020 - 14h25min
Finanças CCJ acata PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado Reunida na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19. Estruturada em 15 artigos, a proposta, que […] 30/06/2020 - 16h31min
Finanças PL das diretrizes orçamentárias segue para votação em plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 140/2020, de autoria do Executivo estadual, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (24) com o acatamento da matéria pela Comissão de Finanças e Tributação. No texto constam as ações que o […] 24/06/2020 - 16h04min
Finanças TCE entrega parecer prévio das contas 2019 do governo do Estado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), recebeu, na tarde desta terça-feira (16), o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do governo estadual em 2019. O parecer do relator, conselheiro José Nei Ascari, é pela aprovação com ressalvas das contas do ano passado do governo Carlos Moisés […] 16/06/2020 - 19h58min
Finanças Comissão de Finanças adia apresentação do relatório conclusivo da LDO 2021 O deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do Projeto de Lei (PL) 140/2020, de autoria do governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, anunciou que adiou para o dia 17 a apresentação do relatório conclusivo da matéria, em função da identificação de um erro redacional. O anúncio aconteceu na manhã […] 10/06/2020 - 19h03min
Finanças Apesar da queda na arrecadação, SC cumpre obrigações, afirma Paulo Eli Cumprindo determinações legais que estabelecem a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o Secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (10) na Comissão de Finanças e Tributação, acompanhado da gestora adjunta da pasta, Michele Patrícia Roncalio, para apresentar os relatórios de gestão fiscal do terceiro quadrimestre de […] 10/06/2020 - 18h24min
