Meio Ambiente Concórdia sedia audiência que revisa código ambiental A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (28), em Concórdia, a segunda das oito audiências públicas visando a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente. A comissão mista recebeu sugestões de alterações na Lei Estadual 14.675/2009. Lideranças políticas, sindicatos e representantes do setor produtivo compartilharam suas preocupações sobre o tema. Presidente do colegiado e […] 29/10/2021 - 16h15min
Meio Ambiente Revisão do Código Ambiental já conta com mais de 500 sugestões Órgãos do governo relacionados à agricultura e meio ambiente, entidades representativas do setor produtivo agrícola e ambiental já apresentaram mais de 500 sugestões de alterações e aperfeiçoamento do Código Estadual do Meio Ambiente, a Lei Estadual 14.675/2009, que será revisado pela Comissão Mista da Assembleia Legislativa. A partir desta quinta-feira (28), com a realização da […] 26/10/2021 - 22h28min
Meio Ambiente Entidades defendem criação de um órgão estadual em defesa da causa animal Representantes de ONGs de proteção animal, protetores independentes e vereadores ligados à causa animal definiram nesta quarta-feira (13), durante a primeira reunião de estruturação da política animal, promovida pela deputada Paulinha (sem partido), como será proposta ao governador Carlos Moisés a criação de uma diretoria ou de uma gerência que cuide especificamente da causa no […] 13/10/2021 - 19h53min
Meio Ambiente Definidas audiências públicas para discutir revisão do Código Ambiental Na segunda reunião de trabalho da Comissão Mista que elabora a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente, realizada na tarde desta quarta-feira (6), os deputados decidiram prorrogar os trabalhos por mais 60 dias, definir o cronograma de trabalho e as datas das oito audiências públicas para ouvir sugestões de entidades e da sociedade. O […] 06/10/2021 - 22h11min
Meio Ambiente CTMA debate legislação federal sobre licenciamento ambiental em áreas urbanas A tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2510/2019, que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas tidas como consolidadas, foi debatida na Assembleia Legislativa. Durante o evento, realizado pela Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (27), prefeitos e vereadores foram orientados a iniciar em […] 27/09/2021 - 17h36min
Meio Ambiente Afalesc e Sindalesc lançam oficialmente o projeto “Pegada Ambiental” Com a proposta de sensibilizar os deputados, servidores públicos e a comunidade em geral a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Afalesc) e o Sindicato dos Servidores da Alesc (Sindalesc), lançaram oficialmente na tarde desta quarta-feira (15), durante reunião da Comissão Turismo e Meio Ambiente da Assembleia, o projeto ambiental […] 15/09/2021 - 22h03min
Meio Ambiente Propostas para revisão do Código Ambiental começam a ser debatidas Órgãos do governo relacionados à agricultura e meio ambiente, entidades representativas do setor produtivo agrícola e ambiental do estado terão um prazo de até 30 dias para apresentarem suas sugestões de alterações e aperfeiçoamento do Código Estadual do Meio Ambiente, a Lei Estadual 14.675/2009, que será revisado pela Comissão Mista da Assembleia Legislativa. A decisão […] 31/08/2021 - 22h33min
Meio Ambiente Comissão mista vai rever o Código Estadual do Meio Ambiente O deputado Valdir Cobalchini (MDB) foi eleito, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (11), presidente da Comissão Mista de revisão do Código Estadual do Meio Ambiente, a Lei Estadual 14.675/2009. A norma catarinense teve influência nos trabalhos do Congresso Nacional para a revisão do Código Florestal Brasileiro e foi destaque há 12 anos com sua […] 11/08/2021 - 17h39min
Meio Ambiente Parlamento relembra aprovação do Código Estadual do Meio Ambiente Neste sábado, 5 de junho, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data cujo objetivo principal é chamar a atenção para os problemas ambientais e para importância da preservação dos recursos naturais. Atenta a essas questões, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina se destacou, há 12 anos, com aprovação do projeto que resultou […] 04/06/2021 - 21h30min
Meio Ambiente Fórum Lixo Zero debate soluções para descarte de resíduos sólidos A importância dos municípios darem um encaminhamento adequado para os resíduos sólidos e a preocupação da destinação de materiais como máscaras e luvas durante a pandemia da Covid-19 foram destaques no Fórum Regional Municípios Lixo Zero – Região Sul, realizado nesta quinta-feira (27), pelas assembleias legislativas de Santa Catarina, do Paraná e Rio Grande do […] 27/05/2021 - 21h03min
