Comissões Alesc votará ampliação de direitos de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (16), dois Projetos de Lei que pretendem proporcionar melhor qualidade de vida para quem têm fissuras labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais e quem sofre com mielomeningocele. As matérias estão disponíveis para debate e votação pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa […] 16/08/2022 - 13h14min
Comissões Reunião conjunta nesta terça-feira (16) aprecia projeto do ICMS Educacional Uma reunião conjunta de três comissões permanentes da Assembleia Legislativa vai apreciar, na manhã desta terça-feira (16), o projeto de lei (PL) do Poder Executivo que trata da regulamentação da nova proposta de repartição do ICMS entre os municípios catarinenses para viabilizar o aumento do repasse de recursos à educação pública. O chamado ICMS Educacional […] 15/08/2022 - 17h02min
Comissões PEC que altera repartição de ICMS entre municípios é aprovada na Finanças A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 4/2021) que muda o cálculo usado na distribuição de receitas tributárias entre os municípios catarinenses foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10). O texto segue para ser votado em plenário. De autoria do Poder Executivo, a PEC busca adaptar a Carta Magna […] 10/08/2022 - 16h07min
Comissões Segue para o plenário a PEC que trata do Sistema de Proteção Social dos Militares Está apta a ser votada em plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2020, que visa adequar a legislação catarinense ao texto aprovado pela reforma da previdência que criou o Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (9), quando a matéria retornou à Comissão de Constituição […] 09/08/2022 - 14h16min
Comissões Amizade entre cão e seu dono inspira PL aprovado na CCJ Especialistas confirmam que a interação entre os seres humanos e seus bichos de estimação é benéfica. Os animais, em muitos dos casos, dão suporte emocional e atuam como companhias. Promover ações de conscientização sobre os benefícios da convivência entre os animais de estimação e as pessoas é o objetivo principal do Projeto de Lei (PL) […] 02/08/2022 - 14h26min
Comissões CCJ acata ampliação do prazo para renegociação de dívidas com o Badesc Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 122/2022, que amplia o prazo para a adesão ao Programa Catarinense de Regularização de Débitos Inadimplidos (Redin). De procedência do Poder Executivo, a matéria visa estender, de 6 para 12 meses, o […] 26/07/2022 - 16h25min
Comissões Dia estadual em homenagem às voluntárias da RFCC é aprovado Reconhecer a importância do trabalho desenvolvido pelas voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer no apoio a pessoas que estão em tratamento contra a doença. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 89/2022, que institui 19 de outubro como o Dia Estadual das Voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer. A […] 26/07/2022 - 12h39min
Comissões Alesc vai analisar alteração em taxas para abate de animais por febre aftosa O plenário da Assembleia Legislativa vai debater e votar uma proposta de alteração nos valores de indenizações para abate ou sacrifício de animais suspeitos ou atingidos pela febre aftosa. A continuidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019 foi estabelecida pela Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta quarta-feira (20). A matéria é […] 20/07/2022 - 12h54min
Comissões Projeto combate conteúdos pornográficos voltados à criança e ao adolescente A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na tarde desta terça-feira (19), em sessão semipresencial, o PL 465/2019, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que dispõe sobre a inclusão, nos serviços públicos estaduais, de medidas de conscientização, prevenção e combate a conteúdos pornográficos voltados a crianças e adolescentes. A matéria segue para apreciação em plenário. […] 19/07/2022 - 20h39min
Comissões Finanças aprova PL voltado ao desenvolvimento da apicultura e meliponicultura A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), a continuidade da tramitação do Projeto de Lei 347/2021, que trata da política estadual para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura (Polimel). A iniciativa, que institui também um programa estadual de incentivo às duas atividades econômicas, vai agora para análise […] 19/07/2022 - 15h35min
