Impeachment 2 Plenário autoriza abertura do 2º processo de impeachment contra Moisés O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou, na sessão desta terça-feira (20), a instauração de um segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/2020, aprovado com 36 votos favoráveis, dois contrários, uma ausência e uma abstenção. Com a […] 20/10/2020 - 22h31min
Comissões CCJ aprova PL que suspende metas de empresas com benefícios fiscais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade do projeto de lei (PL) 138/2020, que suspende as metas relativas a isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais durante o exercício de 2020 assumidas por empresas para ter direito a tratamento tributário diferenciado. Em razão dos efeitos econômicos da pandemia […] 20/10/2020 - 15h41min
Votação PL que exige conclusão de desapropriações para o início de obras é aprovado Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) que condiciona o início de obras executadas pelo Estado de Santa Catarina à conclusão dos processos de desapropriação dos imóveis que serão afetados pelo empreendimento. A proposta (PL 229/2020), elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou no […] 14/10/2020 - 19h55min
Impeachment 2 Comissão aprova impeachment do governador e isenta vice Seguindo o relatório apresentado pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB), a comissão especial encarregada de analisar o segundo pedido de impeachment em tramitação na Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (13), o prosseguimento da ação contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a retirada dos autos da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Ainda […] 13/10/2020 - 16h50min
Executivo Sancionadas leis sobre testes com animais, política para apenados e Iresa O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou nesta semana oito leis aprovadas recentemente pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias tratam de assuntos diversos, entre eles a proibição de testes com animais, a instituição de uma política voltada à reinserção de apenados e egressos e a incorporação da indenização para a servidores da segurança […] 09/10/2020 - 11h34min
Impeachment 2 Comissão do segundo processo de impeachment recebe síntese da relatoria A síntese do relatório sobre o processo que analisa o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) foi entregue na manhã desta quinta-feira (8). Relator do texto, o deputado Valdir Cobalchini (MDB) solicitou aos demais integrantes da comissão especial que analisa o caso um […] 08/10/2020 - 11h58min
Sessão Ordinária Deputados divergem sobre compra de instrumentos musicais pela SED A notícia de que a Secretaria de Estado da Educação (SED) planeja gastar R$ 30 mi em instrumentos musicais para as escolas públicas causou divergência entre os parlamentares na sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Um vídeo divulgado ontem, entre eles pelo deputado Ivan Naatz (PL), me levou a fazer este posicionamento. Foi dito […] 07/10/2020 - 19h56min
Posse Dirce Heiderscheidt assume cadeira na Assembleia Legislativa por 60 dias A deputada Dirce Heiderscheidt (MDB) tomou posse na Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta quarta-feira (7). Ela vai ocupar por 60 dias a vaga do deputado Fernando Krelling (MDB), que pediu licença por motivos particulares pelo mesmo período. Dirce Heiderscheidt é a primeira suplente da coligação Mais por Santa Catarina (MDB-PSDB) e obteve, na eleição […] 07/10/2020 - 19h15min
Comissões Aprovados projetos que instituem cuidados com fibromialgia e lábio leporino Dois projetos voltados para a área da saúde foram aprovados nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pela deputada Paulinha (PDT), em reunião realizada por videoconferência. De autoria dos deputados Kennedy Nunes (PSD) e Sargento Lima (PSL), os PL 519/2019 e 495/2019, tratam, respectivamente, da criação do Programa Estadual de […] 07/10/2020 - 18h44min
Sessão Ordinária Deputados manifestam apoio e solidariedade ao presidente da Alesc Logo após se pronunciar sobre as denúncias apresentadas recentemente pelo Ministério Público Federal (MPF), o presidente da Assembleia, deputado Julio Garcia (PSD), recebeu apoio e solidariedade de 15 parlamentares de 10 partidos com representação na Casa. Marcos Vieira (PSDB) afirmou que conhece Julio Garcia há mais de 30 anos e que confia plenamente na conduta […] 06/10/2020 - 22h12min
