Comissões Criação de rota turística religiosa no Sul do estado é aprovada na CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, nesta terça-feira (19), proposição do deputado Volnei Weber (MDB) para a criação de uma rota turística religiosa na região Sul de Santa Catarina. O projeto tramita no Parlamento estadual sob a forma do PL 144/2022. Trata-se dos Caminhos do Santuário Nossa Senhora Mãe […] 19/07/2022 - 14h35min
Comissões Instituições querem ampliar o número de famílias acolhedoras no estado Santa Catarina tem aproximadamente 1.300 crianças e adolescentes em 80 serviços de acolhimento familiar e 140 programas de acolhimento institucional. Para reforçar e ampliar o número de famílias acolhedoras foi relançado nesta segunda-feira (18), no seminário Estadual de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, realizado no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, oito videoaulas com […] 18/07/2022 - 20h01min
Comissões Fazenda apresenta relatório orçamentário e fala sobre impacto da redução no ICMS Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (13) na Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com sua equipe técnica, para apresentar o relatório da execução orçamentária do 1º quadrimestre […] 13/07/2022 - 16h47min
Comissões Comissão define a próxima terça-feira (19) como prazo final para análise da LDO 2023 O parecer conclusivo sobre o Projeto de Lei 81/2022 – que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 – foi apresentado à Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (13). Aos integrantes do colegiado foi concedida vista coletiva para análise das 78 páginas do documento […] 13/07/2022 - 14h18min
Comissões Pesquisadores defendem integração turística Caminhos de Peabiru O projeto de integração turística Caminhos de Peabiru, trilha utilizada inicialmente pelos indígenas, principalmente os guaranis, e que foi utilizado desde o século 16 percorrendo os territórios dos estados de Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, e do Paraguai, Bolívia e Peru, foi apresentado nesta terça-feira (12), na reunião semipresencial da Comissão […] 12/07/2022 - 21h23min
Comissões CCJ aprova alterações no SC Mais Moradia Reunida na tarde desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou as emendas incluídas ao texto original da Medida Provisória (MP) 252/2022, que institui o programa SC Mais Moradia. As alterações foram apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, que aprovou, também nesta terça-feira (12), a conversão em lei da Medida Provisória. A […] 12/07/2022 - 20h43min
Comissões MP que cria o programa SC Mais Moradia recebe emendas e retorna para CCJ A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória (MP) 252/2022, que institui o programa “SC Mais Moradia”. O texto recebeu emendas e, por isso, retorna para a Comissão de Constituição e Justiça, que vai analisar as alterações. Iniciativa do governo do […] 12/07/2022 - 14h59min
Comissões CCJ acata projeto que autoriza o governo a pagar débitos trabalhistas de APPs Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL 224/2022), do governo do Estado, que autoriza o Poder Executivo a pagar até R$ 23,5 milhões de débitos resultantes de ações trabalhistas movidas contra associações de pais e professores (APPs) de escolas da […] 12/07/2022 - 14h32min
Comissões Avança PL que institui política de combate ao furto de animais em áreas rurais Por unanimidade de votos, a Comissão de Segurança Pública aprovou na tarde desta quarta-feira (6), em reunião semipresencial, o Projeto de Lei (PL) 116/2021, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que visa instituir a política de combate ao furto de animais (abigeato), e outros crimes, em áreas rurais. Matéria segue para apreciação na Comissão […] 06/07/2022 - 16h57min
Comissões Admissibilidade de PECs sobre saúde e orçamento do Estado serão votadas no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a continuação da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ligada ao setor da saúde. A medida pretende autorizar a destinação de recursos públicos via emendas parlamentares impositivas para hospitais inadimplentes. A matéria agora vai para deliberação do Plenário da Assembleia Legislativa, que votará a […] 06/07/2022 - 13h21min
