Plenário Plenário aprova 19 matérias na última sessão do ano na Assembleia Legislativa Na última sessão ordinária do Parlamento catarinense em 2012, foram aprovados 19 projetos de lei. O destaque fica para aprovação do orçamento do governo do Estado (PL 311/2012) para o próximo ano e o Plano Plurianual (PL 310/2012) que prevê os investimentos em Santa Catarina no período de 2012 a 2015. O presidente da Assembleia […] 19/12/2012 - 20h19min
Plenário Na tribuna, Cesar se despede do Parlamento catarinense com um “até breve” O deputado Cesar Souza Junior (PSD), prefeito eleito de Florianópolis, entrega na tarde desta quarta-feira (19), após a sessão ordinária, a carta de renúncia à Mesa da Assembleia Legislativa. O procedimento oficializa sua saída do Parlamento para que no dia 1º de janeiro ele possa tomar posse na Prefeitura de Florianópolis, no cargo para o […] 19/12/2012 - 17h00min
Plenário Sessão é suspensa; CCJ dará sequência à reunião a partir das 12h30 A sessão ordinária desta quarta-feira (19), a última com a votação de projetos em 2012, foi suspensa há pouco, após as manifestações dos partidos políticos na tribuna. Ela será retomada às 14 horas, com a Ordem do Dia, na qual ocorrerá a votação de projetos, entre eles o PL 311/2012, que estabelece o Orçamento do […] 19/12/2012 - 14h25min
Plenário Sessão ordinária desta quarta-feira (19) tem início antecipado para as 10 horas A sessão ordinária da Assembleia Legislativa marcada para esta quarta-feira (19) terá seu início antecipado para as 10 horas. Regimentalmente, a sessão começa às 14 horas, mas, diante do volume de projetos a ser votado e do fato desta ser a última sessão antes do recesso parlamentar, os líderes de bancada decidiram antecipar seu início. […] 19/12/2012 - 02h16min
Plenário Elizeu Mattos ocupa a tribuna para se despedir do Parlamento catarinense O deputado Elizeu Mattos (PMDB) ocupou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (18) para fazer sua despedida da Assembleia Legislativa. Eleito prefeito de Lages em outubro passado, ele será diplomado pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (19) e tomará posse no cargo em 1º de janeiro. “Já posso dizer que estou com saudades”, afirmou o […] 18/12/2012 - 20h36min
Plenário Eleição para diretores de escola e pedido de CPI das OS repercutem no plenário O Projeto de Lei 308/2012, de autoria do presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), foi um dos assuntos debatidos durante a sessão ordinária de hoje (18). O projeto em trâmite no Legislativo prevê que a comunidade escolar seja consultada para a escolha do diretor de cada unidade. O deputado Kennedy Nunes (PSD) defendeu que […] 18/12/2012 - 20h10min
Plenário Ordem do Dia: Sessão tem 17 projetos aprovados e veto derrubado Na penúltima sessão ordinária do ano, os deputados aprovaram nesta terça-feira (18) 14 projetos de lei (PL), três projetos de lei complementar (PLC) e derrubaram um veto do governador Raimundo Colombo (PSD) a PLC de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre as propostas aprovadas, destacam-se a que inclui na lista de produtos […] 18/12/2012 - 20h08min
Plenário Parlamento catarinense vota orçamento 2013 e PPA antes do recesso Os projetos de lei que tratam da Lei Orçamentária Anual do governo do Estado para 2013 e do Plano Plurianual (PPA 2012-2015) vão à votação em Plenário na próxima semana, antes do recesso. Os deputados líderes das bancadas e os presidentes de Comissões se reúnem na manhã da próxima terça-feira (18) para definir a data […] 14/12/2012 - 20h50min
Plenário Aprovados PLs que garantem direitos do consumidor em internet e telefonia O Parlamento catarinense aprovou na tarde desta quarta-feira (12), durante a sessão ordinária, dez projetos de lei. Destaque para projetos de autoria dos deputados Joares Ponticeli (PP) e Sandro Silva (PPS), que tratam dos direitos do consumidor nas áreas de internet e telefonia. O PL 3/2012, de autoria do deputado Ponticelli, estabelece parâmetros para o […] 12/12/2012 - 21h15min
Plenário Dificuldade na gestão da saúde pública permanece na pauta de debate parlamentar Os deputados repercutiram na tribuna da Assembleia, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), a prisão, no interior do estado de São Paulo, de Paulo Cesar de Carvalho Morais, responsável pelo Instituto SAS, organização social que administra o Hospital Regional de Araranguá, no sul de Santa Catarina. O fato foi destacado pelos deputados Sargento Amauri Soares […] 12/12/2012 - 20h06min