Bancadas Bancada do Oeste: governo anuncia recursos para o enfrentamento da estiagem O governo do Estado anunciou que enviará na próxima semana para a Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando tornar mais ágil a transferência de recursos para os municípios, e também um Projeto de Lei para a aplicação de R$ 100 milhões em programas contra a estiagem. As ações resultaram de uma […] 19/05/2021 - 15h28min
Homenagem Lideranças políticas se despedem e enaltecem trajetória de Casildo Familiares, amigos e lideranças se despediram na tarde desta terça-feira (18) do ex-governador e senador Casildo Maldaner (MDB), que faleceu na noite desta segunda-feira (17), aos 79 anos, vítima de câncer. Após o velório, realizado no Plenário da Assembleia Legislativa, o corpo foi transladado para o cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis, para cerimônia religiosa […] 18/05/2021 - 20h19min
Institucional Alesc lança sistema digital para agilizar serviços e acabar com uso de papel A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina lançou na manhã desta quinta-feira (13) o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A ferramenta – desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – passará a ser utilizada, a partir do dia 2 de junho, para realizar a tramitação de processos administrativos internos de forma digital, […] 13/05/2021 - 14h32min
Executivo Governador Moisés visita Alesc e pede derrubada de veto sobre rodovias federais O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) esteve nesta terça-feira (11), reunido com 22 dos 40 deputados da Assembleia Legislativa, para pedir a derrubada dos vetos governamentais sobre as proposta de destinação de recursos estaduais para obras em rodovias federais no estado, além de anunciar oficialmente o nome do deputado José Milton Scheffer (PP) como […] 11/05/2021 - 20h38min
Institucional Instituições assinam termo para fazer contratações em conjunto Os presidentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), a Procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SC) e o vice-presidente do o Tribunal de Justiça (TJSC) assinaram na tarde desta terça-feira (11), no plenário, o Termo de Cooperação Técnica para a realização de contratações compartilhadas, que possibilitará planejar […] 11/05/2021 - 19h56min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta as associações de municípios Reunida na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que trata das associações de municípios existentes no estado. Estruturado em 14 artigos, o texto busca regulamentar o funcionamento das entidades em aspectos como situação jurídica, finalidade, […] 11/05/2021 - 16h50min
Municípios Alesc firma parceria com a Fecam e cria a Sala dos Prefeitos Os prefeitos catarinenses vão ter uma sala específica para seus trabalhos quando visitarem o Parlamento catarinense. Decisão foi anunciada na tarde desta quinta-feira (6), durante uma visita do presidente da Fecam (Federação Catarinense dos Municípios) e prefeito de Araquari, Clenilton Pereira (PSDB), do coordenador institucional da entidade, Rodrigo Fachini, e do consultor, Hugo Lembeck, ao […] 06/05/2021 - 20h33min
Institucional Vice-presidente da AL de Roraima conhece modelo de gestão da Alesc O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Marcelo Cabral (MDB), esteve na manhã desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para conhecer o modelo de gestão financeira adotado na Casa. O parlamentar foi recebido pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB). “A Assembleia Legislativa de Santa Catarina é exemplar. Vejo […] 04/05/2021 - 15h12min
Municípios CCJ analisa pedido de credenciamento de comissão emancipacionista A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa vai analisar o pedido de credenciamento de uma comissão visando ao desmembramento do distrito de Juvêncio, no município de Saudades, e sua incorporação a Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina. O pedido consta em um despacho assinado pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal […] 30/04/2021 - 16h53min
Infraestrutura Deputados criticam cortes no orçamento da União em rodovias federais Os deputados catarinenses criticam na tarde desta quarta-feira (28) o anúncio de corte de R$ 136,5 milhões no orçamento federal para obras de infraestrutura no estado, afetando a execução de obras nas BRs 470, 282, 280, 163 e 285. Os parlamentares lembraram que no início de abril a Assembleia Legislativa aprovou, por maioria, a liberação […] 28/04/2021 - 22h07min
