Votação Aprovado PLC da incorporação aos salários de servidores da Segurança Os deputados aprovaram, na sessão desta terça-feira (6), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da incorporação ao salário da Indenização por Regime Especial de Serviço Ativo (Iresa). A matéria que tramitou em regime de urgência foi aprovada em segundo turno e redação final e segue para análise […] 06/10/2020 - 21h07min
Impeachment 2 Comissão apresentará parecer sobre 2º pedido de impeachment no dia 13 O deputado Valdir Cobalchini (MDB), relator do processo que analisa o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), relacionado principalmente à compra de respiradores mecânicos, afirmou que pretende apresentar o parecer final no dia 13 de outubro. O anúncio foi feito na manhã desta […] 01/10/2020 - 13h19min
Sessão Ordinária Votação de projeto sobre salário dos policiais civis fica para semana que vem O Plenário da Assembleia Legislativa votará na próxima terça-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da incorporação ao salário dos policiais civis da Indenização por Regime Especial de Serviço Ativo (Iresa). Havia a expectativa que a matéria fosse votada nesta quarta (30), mas não houve consenso […] 30/09/2020 - 21h22min
Votação Aprovado PDL que anula portaria sobre retirada de subsídio da conta de luz Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (30), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/2020, elaborado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia, que anula portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) que retirou subsídio da base de cálculo do ICMS cobrado na energia elétrica de consumidores da área rural. […] 30/09/2020 - 21h13min
Impeachment 2 Defesa de vice no segundo pedido de impeachment é entregue na Alesc O chefe de gabinete da vice-governadora, Fabrício Zanella Duarte, e o assessor jurídico do gabinete, Paulo Carvalho, entregaram na Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta quarta-feira (30), a defesa de Daniela Reinehr (sem partido) no segundo pedido de impeachment em tramitação no Parlamento Catarinense, que trata da compra dos 200 respiradores e da instalação […] 30/09/2020 - 20h12min
Sessão Ordinária Corte de recursos para UTIs e PF na Casa da Agronômica agitam sessão O corte de recursos federais para UTIs destinadas à Covid-19 e a busca e apreensão executada pela Polícia Federal na Casa da Agronômica para apurar possível envolvimento do governador Carlos Moisés no caso dos respiradores agitou a sessão de quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Após seis meses foi cessado o repasse do governo federal, mantendo-se […] 30/09/2020 - 20h02min
Impeachment 2 Governador entrega defesa do segundo pedido de impeachment O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) entregou na Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta terça-feira (29), sua defesa no segundo pedido de impeachment em tramitação no Parlamento catarinense, que trata da compra dos 200 respiradores e do hospital de campanha de Itajaí. A entrega foi feita por volta das 17h30 pelo advogado de […] 29/09/2020 - 21h07min
Sessão Ordinária Deputados debatem saúde mental do catarinense e TPA de Bombinhas Os parlamentares do MDB, PDT e PL debateram a saúde mental dos catarinenses durante a pandemia e a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas durante a sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “É preocupante o estado de espírito das pessoas, o olhar triste, todo mundo deve ter uma frestinha de sol para tomar, […] 29/09/2020 - 20h49min
Plenário PEC sobre pedágios urbanos é aprovada em primeiro turno Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (29), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende proibir a cobrança de pedágios urbanos em Santa Catarina. A matéria ainda precisa passar pela votação em segundo turno para ser transformada em emenda constitucional. A PEC 1/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), […] 29/09/2020 - 20h25min
Comissões CCJ acata PLs que ampliam rol de isentos em travessias por balsas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) que visam ampliar o rol de isentos de cobranças referentes a serviços de transporte realizados por balsa, ‘ferryboat’, canoa ou similares. O primeiro deles, o PL 305/2020, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso […] 29/09/2020 - 16h26min
